DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.301/25 - 08/10/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.300/25 - 06/10/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO NO VALOR DE R$ 434.344,62 ( QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REIAS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS)
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DECRETO N 2.299/25 - 02/10/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.298/25 - 30/09/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.297/25 - 25/09/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.296/25 - 23/09/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO EM EXECUCAO NO VALOR DE R$ 283.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRES MIL REAIS
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DECRETO N 2.295/25 - 17/09/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.294/25 - 16/09/2025

Descrição: REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NA FORMA DA LEI N 2.799, DE 22/08/2025
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DECRETO N 2.292/25 - 09/09/2025

Descrição: REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NA FORMA DA LEI N 1.646 DE 19/07/2010
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DECRETO N 2.293/25 - 09/09/2025

Descrição: DISPOE SOBRE A INDICACAO DOS MEMBROS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESMERALDA
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DECRETO N 2.291/25 - 05/09/2025

Descrição: DISPOE SOBRE CONVOCACAO DA SETIMA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ESMERALDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO 2.289/2025 - 15/08/2025

Descrição: DISPOE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura

Secretarias