DECRETOS E PUBLICAÇÕES

DECRETO 2.289/2025 - 15/08/2025

Descrição: DISPOE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO - 22/07/2025

Descrição:
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DECRETO 2.278/2025 - 15/07/2025

Descrição: DISPOE SOBRE O PROVIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO 2.269/2025 - 30/05/2025

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, OS IMOVEIS QUE DESCREVE
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DECRETO 2.266/2025 - 29/05/2025

Descrição: REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ESMERALDA/RS.
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DECRETO 2.254/2025 - 16/05/2025

Descrição: PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO - MELHORAMENTO E CORRECAO DE SOLOS
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DECRETO 2.229/2025 - 07/01/2025

Descrição: ATUALIZA MONETARIAMENTE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) - EXERCICIO 2025
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DECRETO 2.245/2025 - 09/04/2025

Descrição: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE”
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DECRETO 2.244/2025 - 09/04/2025

Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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DECRETO 2.238/2025 - 19/02/2025

Descrição: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA N 260/ - MDR
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decreto nº 2227/2024 - 26/12/2024

Descrição: define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências
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DECRETO N° 2.211/2024 - 19/08/2024

Descrição: Regulamenta o trânsito de veículos pesados nas estradas rurais em dia de chuva e dá outras providências.
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Prefeitura

Secretarias