DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.360/2026 - 16/05/2026

Descrição: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ESMERALDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.359/2026 - 14/05/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO MUNICIPAL N 2.358/2026 - 08/05/2026

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE DESCREVE
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DECRETO N 2.357/2026 - 07/05/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.356/26 - 07/05/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.355/26 - 27/04/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.354/26 - 14/04/2026

Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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DECRETO N 2.352/26 - 09/04/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.352/26 - 09/04/2026

Descrição: DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DOS VALORES DA TERRA NUA (VTN) POR CLASSE DE APTIDAO AGRICOLA, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL- ITR, E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI, NO MUNICIPIO DE ESMERALDA - RS
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DECRETO N 2.353/26 - 09/04/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.351/26 - 31/03/2026

Descrição: REAJUSTA A TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL) EM 10%
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DECRETO N 2.350/26 - 27/03/2026

Descrição: REGULAMENTA OS PRAZOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) NA MODALIDADE FIXO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESMERALDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura

Secretarias