DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.378/26 - 22/06/2026

Descrição: CONVOCA PARA A 8 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ESMERALDA/RS
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DECRETO N 2.377/26 - 19/06/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.376/26 - 18/06/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.375/26 - 15/06/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.374/26 - 12/06/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.373/26 - 11/06/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.371/26 - 10/06/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.372/26 - 10/06/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.370/26 - 03/06/2026

Descrição: CONVOCA PARA A 3 CONFERENCIA MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE ESMERALDA/RS
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DECRETO N 2.369/26 - 01/06/2026

Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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DECRETO N 2.368/26 - 29/05/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.366/26 - 28/05/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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Prefeitura

Secretarias