DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.398/2026 - 04/08/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.397/2026 - 03/08/2026

Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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DECRETO N 2.396/2026 - 31/07/2026

Descrição: DISPOE SOBREA A LIMITACAO DOS VALORES DAS DESPESAS COM ALIMENTACAO REALIZADAS NO INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.395/2026 - 30/07/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.394/2026 - 28/07/2026

Descrição: REGULAMENTA A CONCESSAO DA ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTE SOBRE IMOVEIS UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORACAO AGROPASTORIL, PREVISTA NO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N 2.819 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ( CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DCERETO N 2.393/2026 - 27/07/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.392/2026 - 24/07/2026

Descrição: INSTITUI A COMISSAO GESTORA MUNICIPAL RESPONSAVEL PELA COORDENACAO DO PROCESSO DE ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ESMERALDA/RS PARA O DOCENIO 2026-2036, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.391/2026 - 21/07/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.388/2026 - 15/07/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.389/2026 - 15/07/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.387/26 - 09/07/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.386/26 - 07/07/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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Prefeitura

Secretarias