DECRETOS E PUBLICAÇÕES

SELECIONE O ANO:

DECRETO MUNICIPAL N 2.358/2026 - 08/05/2026

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE DESCREVE
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DECRETO N 2.356/26 - 07/05/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.357/2026 - 07/05/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO MUNICIPAL N. 2.345/2026 - 05/03/2026

Descrição: NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
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DECRETO MUNICIPAL N. 2.328/2025 - 11/12/2025

Descrição: ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO
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DECRETO MUNICIPAL N. 2.324/2025 - 05/12/2025

Descrição: DECLARA UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE DESCREVE
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DECRETO MUNICIPAL N. 2.323/2025 - 26/11/2025

Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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DECRETO MUNICIPAL N. 2.318/2025 - 18/11/2025

Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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DECRETO MUNICIPAL N. 2.308/2025 - 03/11/2025

Descrição: DISPOE SOBRE AS MATRICULAS E REMATRICULAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ESMERALDA
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DECRETO 2.289/2025 - 15/08/2025

Descrição: DISPOE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO - 22/07/2025

Descrição:
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DECRETO 2.278/2025 - 15/07/2025

Descrição: DISPOE SOBRE O PROVIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura

Secretarias