DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.317/25 - 18/11/2025

Descrição: APROVA E INSTITUI A ADESAO DO MUNICIPIO DE ESMERALDA/RS AO PLANO REGIONAL DE AGUA E ESGOTO DO SISTEMA CORSAN
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DECRETO N 2.318/25 - 18/11/2025

Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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DECRETO N 2.316/25 - 14/11/2025

Descrição: DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2025,RELATIVAMENTE A EXECUCAO ORCAMENTARIA DA ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO DE ESMERALDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.313/25 - 10/11/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO EM EXECUCAO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
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DECRETO N 2.314/25 - 10/11/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTACOES DO ORCAMENTO EM EXECUCAO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REIAS)
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DECRETO N 2.315/25 - 10/11/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.311/25 - 07/11/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.310/25 - 06/11/2025

Descrição: INSTITUI FORUM MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA ORGANIZACAO ELABORACAO,MONITORAMENTO E AVALIACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO
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DECRETO N 2.309/25 - 05/11/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.310/25 - 05/11/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO MUNICIPAL N. 2.308/2025 - 03/11/2025

Descrição: DISPOE SOBRE AS MATRICULAS E REMATRICULAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ESMERALDA
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DECRETO N 2.308/25 - 03/11/2025

Descrição: DISPOE SOBRE AS MATRICULAS E REMATRICULAS NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ESMERALDA
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Prefeitura

Secretarias