Pregão Eletrônico 16/202616/10/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de tecnologia da informação para disponibilização de Plataforma de Gestão Municipal, compreendendo o licenciamento de uso de softwares de gestão pública, em ambiente nuvem, por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS. Link para Participação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Esmeralda-3724/PE-16-2026-2026-515175

Chamamento Público 06/202623/09/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS (PROFISSIONAIS LIBERAIS) E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS.

Leilão Presencial 01/202622 de Outubro de 2026 às 14:00HRS

ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVIVEIS, para atender às necessidades do Município de Esmeralda/RS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/202523/09/2026

Aquisição de materiais de natureza médico-hospitalares, ambulatoriais, odontológicos e demais insumos de uso contínuo necessários a manutenção das atividades do sistema público de saúde do Município de Esmeralda/RS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 13/202616/09/2026

Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Revitalização da Praça Dr. Orly Labarthe Alves, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, s/n, Quadra 94, Bairro Centro, no Município de Esmeralda/RS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/202519/08/2026

Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Esmeralda/RS.

RESOLUCAO N 08/202605/10/2026

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO EDITAL DE REAPROVEITAMENTO E COMPLEMENTACAO DE DOCUMENTACAO REFERENTE AO EDITAL N 01/2026 DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, BEM COMO DA REALIZACAO DE INSCRICAO DE NOVAS FAMILIAS PARA O REFERIDO PROGRAMA, CONFORME REQUESITOS DE EDITAL 02/2026

RESOLUCAO N 06/202629/09/2026

DISPÕE SOBRE A DIVULGACAO DO RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - DO MUNICIPIO DE ESMERALDA - RS

EDITAL 188/202622/09/2026

EDITAL DE CONVOCACAO - AUDIENCIA PUBLICA AVALIACAO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026

RESOLUCAO Nº 05/202621/09/2026

DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELECAO E HIERARQUIZACAO PARA UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - NO MUNICIPIO DE ESMERALDA- RS - CONTENDO A RELACAO DAS FAMILIAS CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EDITAL 187/202601/09/2026

EDITAL DE CONVOCACAO - CRISTIANO FERREIRA DE ALMEIDA

EDITAL N 186/202626/08/2026

EDITAL DE CONVOCACAO - ANA PAULA PEREIRA FAUSTINO DE OLIVEIRA