DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.275/25 - 03/07/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.274/25 - 26/06/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.270/25 - 09/06/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REIAS)
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DECRETO 2.269/2025 - 30/05/2025

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, OS IMOVEIS QUE DESCREVE
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DECRETO N 2.269/25 - 30/05/2025

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIACAO, O IMOVEL QUE DESCREVE
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DECRETO 2.266/2025 - 29/05/2025

Descrição: REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ESMERALDA/RS.
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DECRETO N 2.266/25 - 29/05/2025

Descrição: REGIMENTO INTERNO DA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ESMERALDA
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DECRETO N 2.267/25 - 29/05/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.268/25 - 29/05/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.264/25 - 26/05/2025

Descrição: CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE ESMERALDA-RS,NO AMBITO DA SEXTA CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES
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DECRETO N 2.265/25 - 26/05/2025

Descrição: DISPOE SOBRE A COMISSAO ORGANIZADORA DA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ESMERALDA-RS NO AMBITO DA 6 CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES
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DECRETO N 2.259/25 - 19/05/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR REDUCAO DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL)
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Prefeitura

Secretarias