DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.260/25 - 19/05/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REIAS)
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DECRETO N 2.261/25 - 19/05/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.262/25 - 19/05/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.263/25 - 19/05/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO 2.254/2025 - 16/05/2025

Descrição: PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO - MELHORAMENTO E CORRECAO DE SOLOS
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DECRETO N 2.254/25 - 16/05/2025

Descrição: PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ORIUNDOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO E CORRECAO DOS SOLOS DO MUNICIPIO DE ESMERALDA/RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.255/25 - 16/05/2025

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE IMPLANTACAO DE POCO ARTESIANO,PARTE DO IMOVEL RURAL,CONFORME ABAIXO DESCRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.256/25 - 16/05/2025

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE IMPLANTACAO DE POCO ARTESIANO,PARTE DO IMOVEL RURAL,CONFORME ABAIXO DESCRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.257/25 - 16/05/2025

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE IMPLANTACAO DE POCO ARTESIANO,PARTE DO IMOVEL RURAL,CONFORME ABAIXO DESCRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.258/25 - 15/05/2025

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE IMPLANTACAO DE POCO ARTESIANO,PARTE DO IMOVEL RURAL,CONFORME ABAIXO DESCRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.252/25 - 14/05/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.253/25 - 14/05/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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Prefeitura

Secretarias