DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.249/25 - 23/04/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTACOES DO ORÇAMENTO EM EXECUCAO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CIQUENTA MIL REAIS
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DECRETO N 2.248/25 - 16/04/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.247/25 - 15/04/2025

Descrição: CONVOCA 10 CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ESMERALDA
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DECRETO N 2.246/25 - 11/04/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO 2.244/2025 - 09/04/2025

Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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DECRETO 2.245/2025 - 09/04/2025

Descrição: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE”
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DECRETO N 2.245/25 - 09/04/2025

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIACAO, O IMOVEL QUE DESCREVE
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DECRETO N 2.242/25 - 04/04/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.243/25 - 03/04/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 181.385,64 (CENTO E OITENTA E UM MIL REAIS E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS
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DECRETO N 2.244/25 - 31/03/2025

Descrição: DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EXECUCAO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
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DECRETO N 2.241/25 - 27/03/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS)
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DECRETO N 2.240/25 - 17/03/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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Prefeitura

Secretarias