DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.295/25 - 17/09/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.294/25 - 16/09/2025

Descrição: REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NA FORMA DA LEI N 2.799, DE 22/08/2025
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DECRETO N 2.292/25 - 09/09/2025

Descrição: REGULAMENTA O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NA FORMA DA LEI N 1.646 DE 19/07/2010
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DECRETO N 2.293/25 - 09/09/2025

Descrição: DISPOE SOBRE A INDICACAO DOS MEMBROS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESMERALDA
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DECRETO N 2.291/25 - 05/09/2025

Descrição: DISPOE SOBRE CONVOCACAO DA SETIMA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ESMERALDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO 2.289/2025 - 15/08/2025

Descrição: DISPOE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.289/25 - 15/08/2025

Descrição: DISPOE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS
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DECRETO N 2.287/25 - 13/08/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.288/25 - 13/08/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.290/25 - 13/08/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.285/25 - 05/08/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.286/25 - 05/08/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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Prefeitura

Secretarias