DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.350/26 - 27/03/2026

Descrição: REGULAMENTA OS PRAZOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) NA MODALIDADE FIXO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESMERALDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.349/26 - 23/03/2026

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR REDUCAO DE DOTACOES DO ORCAMENTO EM EXECUCAO NO VALOR DE R$ 22.000,00 ( VINTE E DOIS MIL REAIS)
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DECRETO N 2.348/26 - 18/03/2026

Descrição: REAJUSTA A BOLSA AUXILIO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N 1.831/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.347/26 - 12/03/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO MUNICIPAL N. 2.345/2026 - 05/03/2026

Descrição: NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
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DECRETO N 2.346/26 - 05/03/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.344/26 - 12/02/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.343/26 - 05/02/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.342/26 - 02/02/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.341/26 - 26/01/2026

Descrição: ATUALIZA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N 2.819 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
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DECRETO N 2.339/26 - 22/01/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.340/26 - 22/01/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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Prefeitura

Secretarias