LICITAÇÕES

Pregão Eletrônico 22/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 22/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 21 de outubro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos plantonistas, a fim de atender demandas de atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde fora do horário de expediente. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
Pedido de Inpugnação - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
Homologação e Adjudicação - Baixar
Contrato - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 20/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 20/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 14 de outubro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a o REGISTRO DE PREÇOS para possível contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de locação de horas/máquina para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
Pedido de Inpugnação - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
Homologação e Adjudicação - Baixar
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ABERTURA:

Pregão Eletrônico 18/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 18/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 10 de outubro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item e contratação por preço global, cujo objeto será a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de enfermagem na forma de plantão, cujos atendimentos será nos horários não contemplados pelo expediente dos servidores municipais, a fim de atender as demandas de atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net, ou pelos sites: www.esmeralda.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
Pedido de Inpugnação - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
Homologação e Adjudicação - Baixar
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ABERTURA:

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Credenciamento 04/2025
Edital: RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Objeto: O Município de Esmeralda - RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que o edital de Credenciamento 04/2025, com o objetivo do chamamento público de empresas especializadas para a prestação de serviços odontológicos objetivando a realização de tratamentos endodônticos aos munícipes de baixa renda de Esmeralda/RS com possível fornecimento de próteses dentárias por meio do Programa Sorriso Digno, respeitando os detalhamentos dos itens do Termo de Referência, anexo I do presente Instrumento Convocatório fica retificado, a fim de ajustar os seus anexos e requisitos de habilitação das empresas interessadas no credenciamento, principalmente ao que se refere o item 4.2.4.2. Os interessados poderão solicitar o edital retificado pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net ou realizar o download diretamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Esmeralda, situado no seguinte endereço: https://www.esmeralda.rs.gov.br/. Demais dúvidas podem ser esclarecidas pelo seguinte contato telefônico: (54) 3252.0830.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
Pedido de Inpugnação - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
Homologação e Adjudicação - Baixar
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ABERTURA:

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Credenciamento 04/2025
Edital: RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Objeto: O Município de Esmeralda - RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que o edital de Credenciamento 04/2025, com o objetivo do chamamento público de empresas especializadas para a prestação de serviços odontológicos objetivando a realização de tratamentos endodônticos aos munícipes de baixa renda de Esmeralda/RS com possível fornecimento de próteses dentárias por meio do Programa Sorriso Digno, respeitando os detalhamentos dos itens do Termo de Referência, anexo I do presente Instrumento Convocatório fica retificado, a fim de fixar de forma expressa o requisito de credenciamento de empresas com sede no perímetro do Município de Esmeralda, ficando vedada àquelas que possuem sede exclusivamente fora do perímetro do município. Os interessados poderão solicitar o edital retificado pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net ou realizar o download diretamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Esmeralda, situado no seguinte endereço: https://www.esmeralda.rs.gov.br/. Demais dúvidas podem ser esclarecidas pelo seguinte contato telefônico: (54) 3252.0830.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
Pedido de Inpugnação - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
Homologação e Adjudicação - Baixar
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ABERTURA:

Pregão Eletrônico 17/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 17/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 23 de setembro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de horas/máquina para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento: Pregão Eletrônico
Tipo: Pregão Eletrônico
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
Pedido de Inpugnação - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
Homologação e Adjudicação - Baixar
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ABERTURA:

Credenciamento 04/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Credenciamento
Edital: Credenciamento 04/2025
Objeto: O Município de Esmeralda - RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a partir das PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO DE LICITAÇÃO, realizará o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na realização de tratamentos endodônticos e no fornecimento de próteses dentárias, respeitando os detalhamentos dos itens do Termo de Referência, anexo I do edital convocatório. Os interessados em prestar os serviços ao município, deverão entregar os documentos no Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Esmeralda - RS, situada na avenida São João, nº 1.391, no Centro do Município de Esmeralda/RS, CEP: 95.380-000, no horário das 08h30min às 11h e das 13h30min às 16h30min, a partir da publicação do presente Aviso de Licitação. Ainda será aceito o protocolo da documentação citada via e-mail, através do endereço eletrônico compras.licitacao@esmeraldars.net. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net ou realizar o download diretamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Esmeralda, situado no seguinte endereço: https://www.esmeralda.rs.gov.br/. Demais dúvidas podem ser esclarecidas pelo seguinte contato telefônico: (54) 3252.0830.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
Pedido de Inpugnação - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
Homologação e Adjudicação - Baixar
Contrato - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 15/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 15/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 18 de setembro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item e contratação por preço global, cujo objeto será a contratação de mão de obra e aquisição de peças para a manutenção corretiva da caixa de marchas e embreagem do Trator LS modelo PLUS100, ano 2018, tração 4X4, da frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net, ou pelos sites: www.esmeralda.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
Pedido de Inpugnação - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
Homologação e Adjudicação - Baixar
Contrato - Baixar
ABERTURA:

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Inexigibilidade de licitação nº 08/2025
Edital:
Objeto: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 Contratante: Município de Esmeralda/RS Contratada: JENEE BELÉN NARVÁEZ HEREDIA ? MEI CNPJ: 48.025.770/0001-15 Objeto: Contratação de profissional especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação e especialização de cuidadores de idosos, totalizando 300 horas de formação presencial, compreendendo Treinamento Básico (200h) e Especializações (50h cada ? duas turmas), conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea ?a?, da Lei Federal nº 14.133/2021 Valor Total: R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais) Prazo de Execução: Agosto a novembro de 2025 Forma de Pagamento: Parcela única, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de execução, devidamente atestado
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
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Pedido de Inpugnação - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
Homologação e Adjudicação - Baixar
Contrato - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 16/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 16/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 8 de setembro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a Aquisição de veículo automotor tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, zero quilômetro, com tração 4x2, para uso nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Viários do Município de Esmeralda/RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
Pedido de Inpugnação - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
Homologação e Adjudicação - Baixar
Contrato - Baixar
ABERTURA:

Concorrência Eletrônica 08/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Concorrência Eletrônica 08/2025
Edital: Concorrência Eletrônica 08/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa que às 09h do dia 3 de setembro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a contratação de empresa especializada para a construção de uma cobertura com estrutura em concreto tipo pavilhão para garagem no Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal de Esmeralda, com dimensões de (15,00 x 40,00) m e pé-direito médio de 4,50m. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Tipo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
Pedido de Inpugnação - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
Homologação e Adjudicação - Baixar
Contrato - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 13/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico 13/2025
Edital: Pregão Eletrônico 13/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que que o edital de Pregão Eletrônico 13/2025, objetivando a Aquisição de Grades Aradoras, respeitando os detalhamentos do Termo de Referência (anexo I do edital), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente foi retificado em relação ao descritivo dos itens, a fim de atender as necessidades da administração e consequentemente a sessão de lances foi adiada para às 09h do dia 1º de setembro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
Pedido de Inpugnação - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
Homologação e Adjudicação - Baixar
Contrato - Baixar
ABERTURA:

Prefeitura

Secretarias