LICITAÇÕES

TCE-RS Licitacon Cidadão

Pregão Eletrônico 17/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: REGISTRO DE PREÇO
Edital: Pregão Eletrônico 17/2026
Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos e materiais lúdicos destinados à rede municipal de ensino, para uso nas escolas, nas salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e no Programa Primeira Infância Melhor (PIM). Link para participação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Esmeralda-3724/RPE-17-2026-2026-518712
julgamento: Pregão Eletrônico
Tipo: Pregão Eletrônico
Observações:

ANEXOS:
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ABERTURA: 04/11/2026

Concorrência Eletrônica 014/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Concorrência Eletrônica 014/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de rede de abastecimento de água no Assentamento Dom Orlando, localizado no Município de Esmeralda/RS, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas neste instrumento e nos demais documentos que integram o processo de contratação.
julgamento: Menor preço, cotação por item, regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Tipo: Menor preço, cotação por item, regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
ABERTURA: 29/10/2026 às 09:00hrs

Pregão Eletrônico 16/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 16/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de tecnologia da informação para disponibilização de Plataforma de Gestão Municipal, compreendendo o licenciamento de uso de softwares de gestão pública, em ambiente nuvem, por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS. Link para Participação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Esmeralda-3724/PE-16-2026-2026-515175
julgamento: Pregão Eletrônico
Tipo: Pregão Eletrônico
Observações:

ANEXOS:
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Retificação - Baixar
ABERTURA: 16/10/2026

Chamamento Público 06/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Credenciamento
Edital: Chamamento Público 06/2026
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS (PROFISSIONAIS LIBERAIS) E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS.
julgamento: Chamamento Público
Tipo: Chamamento Público
Observações:

ANEXOS:
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Retificação - Baixar
ABERTURA: Nova abertura: 08/01/2026

Leilão Presencial 01/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Leilão Presencial
Edital: Leilão Presencial 01/2026
Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVIVEIS, para atender às necessidades do Município de Esmeralda/RS
julgamento: Maior Lance
Tipo: Maior Lance
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA: 22 de Outubro de 2026 às 14:00HRS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS
Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Objeto: Aquisição de materiais de natureza médico-hospitalares, ambulatoriais, odontológicos e demais insumos de uso contínuo necessários a manutenção das atividades do sistema público de saúde do Município de Esmeralda/RS
julgamento: Pregão Eletrônico de Registro de Preços
Tipo: Pregão Eletrônico de Registro de Preços
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA: 23/09/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 13/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 13/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Revitalização da Praça Dr. Orly Labarthe Alves, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, s/n, Quadra 94, Bairro Centro, no Município de Esmeralda/RS
julgamento: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Tipo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA: 16/09/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Esmeralda/RS.
julgamento: Pregão Eletrônico
Tipo: Pregão Eletrônico
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA: 19/08/2026

Chamamento Público 05/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Credenciamento
Edital: Chamamento Público 05/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
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Retificação - Baixar
Pedido de Impugnação - Baixar
Recursos - Baixar
Resposta recursos - Baixar
Resposta do Pedido de Impugnação - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
Homologação e Adjudicação - Baixar
Contrato - Baixar
ABERTURA: A partir do dia 04/08/2026, das 08hrs30min às 11hrs30min e das 13hrs30min às 17hrs

Concorrência Eletrônica nº 11/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Edital: Concorrência Eletrônica nº 11/2026
Objeto: O Município de Esmeralda - RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 18 de agosto de 2026, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, cotação por item, regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", cujo objeto será a contratação de empresa especializada para execução de Revitalização da Praça Dr. Orly Labarthe Alves, localizada na Avenida Presidente Castelo Branco, s/n, Quadra 94, Bairro Centro, no Município de Esmeralda/RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net ou pelos sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento: Concorrência Eletrônica
Tipo: Concorrência Eletrônica
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA: 30/07/2026

Concorrência Eletrônica 12/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade:
Edital: Concorrência Eletrônica 12/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um pavilhão de 600m², adequada a sediar o Centro Aquático de Esmeralda, na Av. João Francisco Moreira, Lote 08/ Quadra 07, Bairro Centro, Esmeralda-RS
julgamento: Menor preço, cotação por item, regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Tipo: Menor preço, cotação por item, regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA: 09hrs do dia 14 de agosto de 2026

Chamamento Público 04/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Credenciamento
Edital: Chamamento Público 04/2026
Objeto: Chamamento Público para CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
julgamento:
Tipo:
Observações: LICITAÇÃO REVOGADA EM : 15/07/2026, COMO SEGUE EM ANEXO

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
ABERTURA: REVOGADA

Prefeitura

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