DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.338/26 - 15/01/2026

Descrição: SUPLEMENTA A DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.337/26 - 09/01/2026

Descrição: DECRETA ATUALIZACAO MONETARIA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS)- ALIQUOTA FIXA E AS TAXAS MUNICIPAIS
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DECRETO N 2.336/26 - 06/01/2026

Descrição: SUPLEMENTA A DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.335/26 - 05/01/2026

Descrição: ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DO DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO PARA O EXERCICIO DE 2026
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DECRETO N 2.334-A/25 - 19/12/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.332/25 - 18/12/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.333/25 - 18/12/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.334/25 - 18/12/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.331/25 - 16/12/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.330/25 - 15/12/2025

Descrição: DISPOE SOBRE OS PRAZOS PARA APRESENTACAO DAS DECLARACOES DAS EMPRESAS NÃO ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL E PRAZO PARA CANCELAMENTO E SUBSTITUICAO DAS NOTAS FISCAIS ELETRONICAS (NF-E) NO AMBITO DO MUNICIPIO ESMERALDA,EM CONFORMIDADE COM ART .63 DA LEI MUNICIPAL N 2.819 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 E DEMAIS LEGISLACOES APLICAVEIS
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DECRETO MUNICIPAL N. 2.328/2025 - 11/12/2025

Descrição: ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO
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DECRETO N 2.328/25 - 11/12/2025

Descrição: ESTABELECE RECESSO DE FINAL DE ANO
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Prefeitura

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