Editais

EDITAL N 201/2026 - 11/11/2026

Descrição: PUBLICA A RELACAO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS DOS CONTRIBUINTES HABILITADOS A PARTICIPAR DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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EDITAL CONVOCACAO 200/2026 - 09/11/2026

Descrição: EDITAL CONVOCACAO - GISELE DE LIMA DUTRA
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EDITAL 199/ 2026 - 29/10/2026

Descrição: DISPOE SOBRE A INSCRICAO, MATRICULA, A REMATRICULA E A TRANFERENCIA NA EDUCACAO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ESMERALDA PARA O ANO LETIVO DE 2027
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EDITAL 199/2026 - 29/10/2026

Descrição: EDITAL CONVOCACAO - CRISTIANE TEIXEIRA PAIM
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EDITAL CONVOCACAO AUDIENCIA PUBLICA 198/2026 - 29/10/2026

Descrição: EDITAL DE CONVOCACAO - AUDIENCIA PUBLICA
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EDITAL N 197/2026 - 20/10/2026

Descrição: EDITAL DE CONVOCACAO - ROSELENE BORGES DA SILVA
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EDITAL N 196/2026 - 20/10/2026

Descrição: EDITAL DE CONVOCACAO - RAFAELA ANDRIGHETTI DE SOUZA
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EDITAL N 02/2026 PMCMV - 16/10/2026

Descrição: EDITAL COMPLEMENTAR PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
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EDITAL N 195/2026 - 16/10/2026

Descrição: EDITAL DE CONVOCACAO - SABRINA ZANCHET FELICIO
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EDITAL DE CONVOCACAO 194/2026 - 15/10/2026

Descrição: EDITAL DE CONVOCACAO - JANETE DE FATIMA C. BORGES
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EDITAL DE CONVOCACAO 192/2026 - 15/10/2026

Descrição: EDITAL DE CONVOCACAO - VIVIANE EBERTZ ALVES
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EDITAL DE CONVOCACAO 191/2026 - 14/10/2026

Descrição: EDITAL DE CONVOCACAO - FRANCIELI DE FATIMA CASTRO DA COSTA
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