DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO 2.278/2025 - 15/07/2025

Descrição: DISPOE SOBRE O PROVIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.278/25 - 15/07/2025

Descrição: DISPOE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.277/25 - 10/07/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.276/25 - 07/07/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO EM EXECUCAO NO VALOR DE R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS
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DECRETO N 2.275/25 - 03/07/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.274/25 - 26/06/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.270/25 - 09/06/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REIAS)
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DECRETO 2.269/2025 - 30/05/2025

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, OS IMOVEIS QUE DESCREVE
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DECRETO N 2.269/25 - 30/05/2025

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIACAO, O IMOVEL QUE DESCREVE
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DECRETO 2.266/2025 - 29/05/2025

Descrição: REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ESMERALDA/RS.
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DECRETO N 2.266/25 - 29/05/2025

Descrição: REGIMENTO INTERNO DA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ESMERALDA
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DECRETO N 2.267/25 - 29/05/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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Prefeitura

Secretarias