DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.268/25 - 29/05/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.264/25 - 26/05/2025

Descrição: CONVOCA A PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DE ESMERALDA-RS,NO AMBITO DA SEXTA CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES
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DECRETO N 2.265/25 - 26/05/2025

Descrição: DISPOE SOBRE A COMISSAO ORGANIZADORA DA PRIMEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ESMERALDA-RS NO AMBITO DA 6 CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES
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DECRETO N 2.259/25 - 19/05/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR REDUCAO DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL)
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DECRETO N 2.260/25 - 19/05/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REIAS)
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DECRETO N 2.261/25 - 19/05/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.262/25 - 19/05/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.263/25 - 19/05/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO 2.254/2025 - 16/05/2025

Descrição: PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO - MELHORAMENTO E CORRECAO DE SOLOS
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DECRETO N 2.254/25 - 16/05/2025

Descrição: PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ORIUNDOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO E CORRECAO DOS SOLOS DO MUNICIPIO DE ESMERALDA/RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.255/25 - 16/05/2025

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE IMPLANTACAO DE POCO ARTESIANO,PARTE DO IMOVEL RURAL,CONFORME ABAIXO DESCRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.256/25 - 16/05/2025

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE IMPLANTACAO DE POCO ARTESIANO,PARTE DO IMOVEL RURAL,CONFORME ABAIXO DESCRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura

Secretarias