DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.257/25 - 16/05/2025

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE IMPLANTACAO DE POCO ARTESIANO,PARTE DO IMOVEL RURAL,CONFORME ABAIXO DESCRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.258/25 - 15/05/2025

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE IMPLANTACAO DE POCO ARTESIANO,PARTE DO IMOVEL RURAL,CONFORME ABAIXO DESCRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.252/25 - 14/05/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.253/25 - 14/05/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.249/25 - 23/04/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTACOES DO ORÇAMENTO EM EXECUCAO NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CIQUENTA MIL REAIS
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DECRETO N 2.248/25 - 16/04/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.247/25 - 15/04/2025

Descrição: CONVOCA 10 CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ESMERALDA
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DECRETO N 2.246/25 - 11/04/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO 2.244/2025 - 09/04/2025

Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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DECRETO 2.245/2025 - 09/04/2025

Descrição: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE”
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DECRETO N 2.245/25 - 09/04/2025

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIACAO, O IMOVEL QUE DESCREVE
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DECRETO N 2.242/25 - 04/04/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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Prefeitura

Secretarias