DECRETOS E PUBLICAÇÕES

SELECIONE O ANO:

DECRETO N 2.243/25 - 03/04/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 181.385,64 (CENTO E OITENTA E UM MIL REAIS E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS
DECRETO: VER DECRETO

DECRETO N 2.244/25 - 31/03/2025

Descrição: DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EXECUCAO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
DECRETO: VER DECRETO

DECRETO N 2.241/25 - 27/03/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS)
DECRETO: VER DECRETO

DECRETO N 2.240/25 - 17/03/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
DECRETO: VER DECRETO

DECRETO N 2.239/25 - 26/02/2025

Descrição: REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO, FICAM REVOGADOS OS DECRETOS MUNICIPAIS N 2.090/2023,2.091/2023,2.092/2023,2.093/2023.2.094/2023,1.377/2015 A 579/2000
DECRETO: VER DECRETO

DECRETO N 2.239/25 - 26/02/2025

Descrição: REGULAMENTA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO, FICAM REVOGADOS OS DECRETOS MUNICIPAIS N 2.090/2023,2.091/2023,2.092/2023,2.093/2023.2.094/2023,1.377/2015 A 579/2000
DECRETO: VER DECRETO

DECRETO 2.238/2025 - 19/02/2025

Descrição: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA N 260/ - MDR
DECRETO: VER DECRETO

DECRETO N 2.238/25 - 19/02/2025

Descrição: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MINICIPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA N 260/2022 - MDR
DECRETO: VER DECRETO

DECRETO N 2.237/25 - 14/02/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
DECRETO: VER DECRETO

DECRETO N 2.236/25 - 11/02/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
DECRETO: VER DECRETO

DECRETO N 2.234/25 - 07/02/2025

Descrição: ESTABELECE PROGRAMACAO FINANCEIRA,O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO PARA O EXERCICIO DE 2025
DECRETO: VER DECRETO

DECRETO N 2.235/25 - 07/02/2025

Descrição: REVOGA DECRETO N 2.220/24 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETO: VER DECRETO

Prefeitura

Secretarias