DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO MUNICIPAL N. 2.323/2025 - 26/11/2025

Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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DECRETO N 2.323/25 - 26/11/2025

Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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DECRETO N 2.321/25 - 24/11/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTACOES DO ORCAMENTO EM EXECUCAO NO VALOR DE R$ 1.288.328,86 (UM MILHAO,DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL,TREZENTOS E VINTE E OITO REIAS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
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DECRETO N 2.322/25 - 24/11/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.319/25 - 19/11/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO MUNICIPAL N. 2.318/2025 - 18/11/2025

Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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DECRETO N 2.317/25 - 18/11/2025

Descrição: APROVA E INSTITUI A ADESAO DO MUNICIPIO DE ESMERALDA/RS AO PLANO REGIONAL DE AGUA E ESGOTO DO SISTEMA CORSAN
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DECRETO N 2.318/25 - 18/11/2025

Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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DECRETO N 2.316/25 - 14/11/2025

Descrição: DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2025,RELATIVAMENTE A EXECUCAO ORCAMENTARIA DA ADMINISTRACAO DIRETA DO MUNICIPIO DE ESMERALDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.313/25 - 10/11/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO EM EXECUCAO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
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DECRETO N 2.314/25 - 10/11/2025

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTACOES DO ORCAMENTO EM EXECUCAO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REIAS)
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DECRETO N 2.315/25 - 10/11/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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Prefeitura

Secretarias