DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.367/26 - 28/05/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.364/26 - 26/05/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.365/26 - 26/05/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.363/2026 - 25/05/2026

Descrição: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ESMERALDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.362/2026 - 21/05/2026

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE DESCREVE
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DECRETO N 2.361/2026 - 21/05/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.360/2026 - 16/05/2026

Descrição: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ESMERALDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.359/2026 - 14/05/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO MUNICIPAL N 2.358/2026 - 08/05/2026

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE DESCREVE
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DECRETO N 2.357/2026 - 07/05/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.356/26 - 07/05/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.355/26 - 27/04/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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Prefeitura

Secretarias