DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.198/24 - 13/06/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.197/24 - 06/06/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO Nº 2.196/24 - 27/05/2024

Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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DECRETO N 2.195/24 - 24/05/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.194/24 - 23/05/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.193/24 - 21/05/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.191/24 - 17/05/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.192/24 - 17/05/2024

Descrição: DECLARA SITUACAO EXCEPCIONAL DE INTERVENCAO HUMANITARIA DO MUNICIPIO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ACOES SOLIDARIAS PARA PRESTAR AUXILIO AS REGIOES ATINGIDAS PELAS CATASTROFES CLIMATICAS RECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N°2189/2024 - 07/05/2024

Descrição: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS QUE FORAM AFETADAS PELOS DANOS CAUSADOS PELA CHUVA, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
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DECRETO N 2.190/24 - 07/05/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.188/24 - 06/05/2024

Descrição: DISPOE SOBRE A IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE EDUCACAO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESMERALDA/RS
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DECRETO N 2.187/24 - 03/05/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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Prefeitura

Secretarias