DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.354/26 - 14/04/2026

Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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DECRETO N 2.352/26 - 09/04/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.352/26 - 09/04/2026

Descrição: DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DOS VALORES DA TERRA NUA (VTN) POR CLASSE DE APTIDAO AGRICOLA, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL- ITR, E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI, NO MUNICIPIO DE ESMERALDA - RS
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DECRETO N 2.353/26 - 09/04/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.351/26 - 31/03/2026

Descrição: REAJUSTA A TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL) EM 10%
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DECRETO N 2.350/26 - 27/03/2026

Descrição: REGULAMENTA OS PRAZOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) NA MODALIDADE FIXO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESMERALDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.349/26 - 23/03/2026

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR REDUCAO DE DOTACOES DO ORCAMENTO EM EXECUCAO NO VALOR DE R$ 22.000,00 ( VINTE E DOIS MIL REAIS)
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DECRETO N 2.348/26 - 18/03/2026

Descrição: REAJUSTA A BOLSA AUXILIO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N 1.831/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.347/26 - 12/03/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO MUNICIPAL N. 2.345/2026 - 05/03/2026

Descrição: NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
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DECRETO N 2.346/26 - 05/03/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.344/26 - 12/02/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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Prefeitura

Secretarias