DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.171/24 - 07/03/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.173/24 - 28/02/2024

Descrição: APROVA A REVISAO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE ESMERALDA RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.170/24 - 28/02/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.169/24 - 27/02/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.168/24 - 27/02/2024

Descrição: FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO PARCELADO DO IPTU - EXERCICIO 2024
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DECRETO N 2.165/24 - 24/02/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.164/24 - 24/02/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO 2.166/24 - 22/02/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.167/24 - 21/02/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.167/24 - 21/02/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.162/24 - 29/01/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.163/24 - 24/01/2024

Descrição: CRIA A COMISSAO MUNICIPAL SOBRE MUDANCAS CLIMATICAS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUCAO NORMATIVA SEMA N 04/2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura

Secretarias