DECRETOS E PUBLICAÇÕES

SELECIONE O ANO:

DECRETO N 2.413/2026 - 05/10/2026

Descrição: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ESMERALDA/RS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTACAO , EXPANSAO, ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.411/2026 - 01/10/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.410/2026 - 28/09/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.409/2026 - 24/09/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DCERETO N 2.408/2026 - 17/09/2026

Descrição: ALTERA O ART. 3 DO DECRETO N 2.403/2026, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.407/2026 - 14/09/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.406/2026 - 10/09/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO 2.405/2026 - 09/09/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.404/2026 - 08/09/2026

Descrição: DISPOE SOBRE A EXIGENCIA DE PROJETO TECNICO E DE PREVIA ANALISE QUANTO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A EXECUCAO DE OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE ESMERALDA/RS, ESTABELECE PROVIDENCIAS PARA A REGULARIZACAO DOCUMENTAL, URBANISTICA E AMBIENTAL DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS ALFREDO JOSE DOS SANTOS E JOSE MENDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.403/2026 - 04/09/2026

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE DESCREVE
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DECRETO N 2.402/2026 - 01/09/2026

Descrição: DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DO GALPAO ESPACO NATIVO XIRUZINHO LOCALIZADO NO PARQUE DE RODEIOS DO MUNICIPIO E ESTABELECE NORMAS PARA SUA CESSAO E UTILIZACAO
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DECRETO N 2.402/2026 - 01/09/2026

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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Prefeitura

Secretarias