Decretos e Publicações

DECRETO 2.269/2025 - 30/05/2025

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, OS IMOVEIS QUE DESCREVE
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DECRETO 2.266/2025 - 29/05/2025

Descrição: REGIMENTO INTERNO DA 1Âª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ESMERALDA/RS.
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DECRETO 2.254/2025 - 16/05/2025

Descrição: PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO - MELHORAMENTO E CORRECAO DE SOLOS
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DECRETO 2.229/2025 - 07/01/2025

Descrição: ATUALIZA MONETARIAMENTE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) - EXERCICIO 2025
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DECRETO 2.245/2025 - 09/04/2025

Descrição: âDECLARA DE UTILIDADE PÃBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÃÃO, O IMÃVEL QUE DESCREVEâ
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DECRETO 2.244/2025 - 09/04/2025

Descrição: DISPÃE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EXECUÃÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
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DECRETO 2.238/2025 - 19/02/2025

Descrição: DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA N 260/ - MDR
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decreto nÂº 2227/2024 - 26/12/2024

Descrição: define e regulamenta a premiaÃ§Ã£o atravÃ©s do termo de adesÃ£o ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaÃºcha do estado do rio grande do sul e dÃ¡ outras providÃªncias
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DECRETO NÂ° 2.211/2024 - 19/08/2024

Descrição: Regulamenta o trânsito de veículos pesados nas estradas rurais em dia de chuva e dá outras providências.
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DECRETO NÂº 2.196/24 - 27/05/2024

Descrição: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
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DECRETO NÂ°2189/2024 - 07/05/2024

Descrição: DECLARA SITUAÃÃO DE EMERGÃNCIA NAS ÃREAS DO MUNICÃPIO DE ESMERALDA/RS QUE FORAM AFETADAS PELOS DANOS CAUSADOS PELA CHUVA, CONFORME LEGISLAÃÃO APLICADA AO TEMA.
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Decreto 1.992/2022 - 29/04/2022

Descrição: Covid 19
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