LICITAÇÕES

TCE-RS Licitacon Cidadão

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico 21/2025
Edital: RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que o edital de Pregão Eletrônico 21/2025, cujo objeto será aquisição de materiais para instalação de rede de água no Assentamento Dom Orlando Dotti, está retificado em razão da adequação dos valores unitários do item 01, do lote 02, com a orçamentação realizada pela equipe técnica. Os demais itens e detalhamentos do edital permanecem inalterados, inclusive a data da licitação. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net, ou pelos sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
Contrato - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 21/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 21/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 05 de novembro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por lote, cujo objeto será a aquisição de materiais para instalação de rede de água no Assentamento Dom Orlando Dotti. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net, ou pelos sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
Pedido de Inpugnação - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
Homologação e Adjudicação - Baixar
Contrato - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 22/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 22/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 21 de outubro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos plantonistas, a fim de atender demandas de atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde fora do horário de expediente. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 20/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 20/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 14 de outubro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a o REGISTRO DE PREÇOS para possível contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de locação de horas/máquina para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 18/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 18/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 10 de outubro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item e contratação por preço global, cujo objeto será a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de enfermagem na forma de plantão, cujos atendimentos será nos horários não contemplados pelo expediente dos servidores municipais, a fim de atender as demandas de atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net, ou pelos sites: www.esmeralda.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
ABERTURA:

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Credenciamento 04/2025
Edital: RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Objeto: O Município de Esmeralda - RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que o edital de Credenciamento 04/2025, com o objetivo do chamamento público de empresas especializadas para a prestação de serviços odontológicos objetivando a realização de tratamentos endodônticos aos munícipes de baixa renda de Esmeralda/RS com possível fornecimento de próteses dentárias por meio do Programa Sorriso Digno, respeitando os detalhamentos dos itens do Termo de Referência, anexo I do presente Instrumento Convocatório fica retificado, a fim de ajustar os seus anexos e requisitos de habilitação das empresas interessadas no credenciamento, principalmente ao que se refere o item 4.2.4.2. Os interessados poderão solicitar o edital retificado pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net ou realizar o download diretamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Esmeralda, situado no seguinte endereço: https://www.esmeralda.rs.gov.br/. Demais dúvidas podem ser esclarecidas pelo seguinte contato telefônico: (54) 3252.0830.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
ABERTURA:

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Credenciamento 04/2025
Edital: RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Objeto: O Município de Esmeralda - RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que o edital de Credenciamento 04/2025, com o objetivo do chamamento público de empresas especializadas para a prestação de serviços odontológicos objetivando a realização de tratamentos endodônticos aos munícipes de baixa renda de Esmeralda/RS com possível fornecimento de próteses dentárias por meio do Programa Sorriso Digno, respeitando os detalhamentos dos itens do Termo de Referência, anexo I do presente Instrumento Convocatório fica retificado, a fim de fixar de forma expressa o requisito de credenciamento de empresas com sede no perímetro do Município de Esmeralda, ficando vedada àquelas que possuem sede exclusivamente fora do perímetro do município. Os interessados poderão solicitar o edital retificado pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net ou realizar o download diretamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Esmeralda, situado no seguinte endereço: https://www.esmeralda.rs.gov.br/. Demais dúvidas podem ser esclarecidas pelo seguinte contato telefônico: (54) 3252.0830.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 17/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 17/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 23 de setembro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de horas/máquina para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento: Pregão Eletrônico
Tipo: Pregão Eletrônico
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

Credenciamento 04/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Credenciamento
Edital: Credenciamento 04/2025
Objeto: O Município de Esmeralda - RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a partir das PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO DE LICITAÇÃO, realizará o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na realização de tratamentos endodônticos e no fornecimento de próteses dentárias, respeitando os detalhamentos dos itens do Termo de Referência, anexo I do edital convocatório. Os interessados em prestar os serviços ao município, deverão entregar os documentos no Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Esmeralda - RS, situada na avenida São João, nº 1.391, no Centro do Município de Esmeralda/RS, CEP: 95.380-000, no horário das 08h30min às 11h e das 13h30min às 16h30min, a partir da publicação do presente Aviso de Licitação. Ainda será aceito o protocolo da documentação citada via e-mail, através do endereço eletrônico compras.licitacao@esmeraldars.net. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net ou realizar o download diretamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Esmeralda, situado no seguinte endereço: https://www.esmeralda.rs.gov.br/. Demais dúvidas podem ser esclarecidas pelo seguinte contato telefônico: (54) 3252.0830.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
Pedido de Inpugnação - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 15/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 15/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 18 de setembro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item e contratação por preço global, cujo objeto será a contratação de mão de obra e aquisição de peças para a manutenção corretiva da caixa de marchas e embreagem do Trator LS modelo PLUS100, ano 2018, tração 4X4, da frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net, ou pelos sites: www.esmeralda.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Inexigibilidade de licitação nº 08/2025
Edital:
Objeto: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2025 Contratante: Município de Esmeralda/RS Contratada: JENEE BELÉN NARVÁEZ HEREDIA ? MEI CNPJ: 48.025.770/0001-15 Objeto: Contratação de profissional especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação e especialização de cuidadores de idosos, totalizando 300 horas de formação presencial, compreendendo Treinamento Básico (200h) e Especializações (50h cada ? duas turmas), conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea ?a?, da Lei Federal nº 14.133/2021 Valor Total: R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais) Prazo de Execução: Agosto a novembro de 2025 Forma de Pagamento: Parcela única, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de execução, devidamente atestado
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 16/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 16/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 8 de setembro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a Aquisição de veículo automotor tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, zero quilômetro, com tração 4x2, para uso nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Viários do Município de Esmeralda/RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

Prefeitura

Secretarias