LICITAÇÕES

TCE-RS Licitacon Cidadão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 01/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 01/2026
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 22 de janeiro de 2026, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica nas Ruas 8 de Abril, Walter Olibone Brehm e Rua Francisco Paganella, no Município de Esmeralda/RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 23/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 23/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 10 de dezembro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o REGISTRO DE PREÇO para futura contratação de empresas especializadas no fornecimento e plantio de materiais necessários para a implantação de Pastagem Perene para a viabilização do Programa Municipal de Incentivo à Implantação de Pastagem Perene. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: 24/2025
Edital: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Objeto: Revogação do Pregão Eletrônico n°24/2025 com fundamento no art. 71 da Lei n° 14.133/2021, em virtude da necessidade de aprofundamento do Estudo Técnico acerca da forma mais adequada de contratação para o cumprimento do presente objeto.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 19/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 19/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 08 de dezembro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a contratação de empresa especializada em serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos urbanos (domiciliares) e rurais no Município de Esmeralda até a unidade de Transbordo Municipal. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
ABERTURA: 09h do dia 08 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico 24/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 24/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 24 de novembro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item e contratação por preço global, cujo objeto será a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de enfermagem na forma de plantão, cujos atendimentos serão nos horários não contemplados pelo expediente dos servidores municipais, a fim de atender as demandas de atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net, ou pelos sites: www.esmeralda.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico 21/2025
Edital: RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que o edital de Pregão Eletrônico 21/2025, cujo objeto será aquisição de materiais para instalação de rede de água no Assentamento Dom Orlando Dotti, está retificado em razão da adequação dos valores unitários do item 01, do lote 02, com a orçamentação realizada pela equipe técnica. Os demais itens e detalhamentos do edital permanecem inalterados, inclusive a data da licitação. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net, ou pelos sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
Contrato - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 21/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 21/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 05 de novembro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por lote, cujo objeto será a aquisição de materiais para instalação de rede de água no Assentamento Dom Orlando Dotti. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net, ou pelos sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
Pedido de Inpugnação - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
Homologação e Adjudicação - Baixar
Contrato - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 22/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 22/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 21 de outubro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos plantonistas, a fim de atender demandas de atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde fora do horário de expediente. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 20/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 20/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 14 de outubro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a o REGISTRO DE PREÇOS para possível contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de locação de horas/máquina para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 18/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 18/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 10 de outubro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item e contratação por preço global, cujo objeto será a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de enfermagem na forma de plantão, cujos atendimentos será nos horários não contemplados pelo expediente dos servidores municipais, a fim de atender as demandas de atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net, ou pelos sites: www.esmeralda.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
ABERTURA:

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Credenciamento 04/2025
Edital: RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Objeto: O Município de Esmeralda - RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que o edital de Credenciamento 04/2025, com o objetivo do chamamento público de empresas especializadas para a prestação de serviços odontológicos objetivando a realização de tratamentos endodônticos aos munícipes de baixa renda de Esmeralda/RS com possível fornecimento de próteses dentárias por meio do Programa Sorriso Digno, respeitando os detalhamentos dos itens do Termo de Referência, anexo I do presente Instrumento Convocatório fica retificado, a fim de ajustar os seus anexos e requisitos de habilitação das empresas interessadas no credenciamento, principalmente ao que se refere o item 4.2.4.2. Os interessados poderão solicitar o edital retificado pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net ou realizar o download diretamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Esmeralda, situado no seguinte endereço: https://www.esmeralda.rs.gov.br/. Demais dúvidas podem ser esclarecidas pelo seguinte contato telefônico: (54) 3252.0830.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
ABERTURA:

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Credenciamento 04/2025
Edital: RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Objeto: O Município de Esmeralda - RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que o edital de Credenciamento 04/2025, com o objetivo do chamamento público de empresas especializadas para a prestação de serviços odontológicos objetivando a realização de tratamentos endodônticos aos munícipes de baixa renda de Esmeralda/RS com possível fornecimento de próteses dentárias por meio do Programa Sorriso Digno, respeitando os detalhamentos dos itens do Termo de Referência, anexo I do presente Instrumento Convocatório fica retificado, a fim de fixar de forma expressa o requisito de credenciamento de empresas com sede no perímetro do Município de Esmeralda, ficando vedada àquelas que possuem sede exclusivamente fora do perímetro do município. Os interessados poderão solicitar o edital retificado pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net ou realizar o download diretamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Esmeralda, situado no seguinte endereço: https://www.esmeralda.rs.gov.br/. Demais dúvidas podem ser esclarecidas pelo seguinte contato telefônico: (54) 3252.0830.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

Prefeitura

Secretarias