Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS Modalidade: Pregão Eletrônico 12/2025 Edital: Pregão Eletrônico 12/2025 Objeto: O Município de Esmeralda no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei 14.133/2021, resolve:
REVOGAR o Pregão Eletrônico n° 12/2025 com fundamento no art. 71 da Lei n° 14.133/2021, em virtude da necessidade de reformulação dos descritivos técnicos do edital, visando à adequação dos documentos mínimos para a habilitação dos licitantes interessados;
Determinar a reavaliação do edital e a elaboração de novo certame, observando os ajustes necessários e os princípios norteadores da Lei n° 14.133/2021.
Comunicar a presente decisão a todos os participantes do certame, informando que esta revogação não gera direito à indenização, conforme previsto no art. 71, § 1°, da Lei n° 14.133/2021.
Determinar a publicação deste termo no Diário Oficial do município e nos sistemas eletrônicos pertinentes, garantindo a transparência e publicidade do ato.
julgamento: Tipo: Observações:
Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS Modalidade: Pregão Eletrônico Edital: Pregão Eletrônico 13/2025 Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 21 de agosto de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a Aquisição de Grades Aradoras, respeitando os detalhamentos do Termo de Referência (anexo I do edital), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. julgamento: Tipo: Observações:
Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital: Concorrência Eletrônica 06/2025 Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa que às 09h do dia 26 de agosto de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a pavimentação asfáltica nas Ruas Asfáltica na Rua José Eugênio Giordano e Rua Sadi Arnoldo, ambas no Bairro Goulart, Município de Esmeralda/RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br julgamento: Tipo: Observações:
Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS Modalidade: Concorrência Eletrônica 05/2025 Edital: Concorrência Eletrônica 05/2025 Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa que o edital de Concorrência Eletrônica fica RETIFICADO em relação a identificação das ruas a serem pavimentadas. Dessa forma, onde o edital se refere as Rua Sete de Setembro e Rua Ferrante Corlassoli, passa a constar as Ruas Sadi Arnoldo e José Eugênio Giordano, ambas no Bairro Goulart. Destaca-se que os demais documentos seguem com as nomenclaturas corretas. No entanto, teremos que reagendar a sessão pública de lances para o ajuste no sistema. Assim, a sessão de lances fica reagendada para às 09h do dia 25 de agosto de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento: Tipo: Observações: Retificação do edital
Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS Modalidade: Pregão Eletrônico 14/2025 Edital: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 25 de agosto de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de horas/máquina para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. julgamento: Pregão Eletrônico 14/2025 Tipo: Pregão Eletrônico 14/2025 Observações:
Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 05/2025 Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 05/2025 Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 20 de agosto de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação Asfáltica na Rua Sete de Setembro e Rua Ferrante Corlassoli, Bairro Centro, Município de Esmeralda/RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. julgamento: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Tipo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Observações:
Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS Modalidade: Pregão Eletrônico 12/2025 Edital: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 15 de agosto de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos plantonistas, a fim de atender demandas de atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde fora do horário de expediente. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento: Pregão Eletrônico 12/2025 Tipo: Pregão Eletrônico 12/2025 Observações:
Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 04/2025 Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 07 de agosto de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de unidades habitacionais e de banheiros públicos. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br Esmeralda - RS, 22 de julho de 2025. Ailton de Sá Rosa
Prefeito Municipal de Esmeralda.
julgamento: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Tipo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Observações:
Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS Modalidade: REGISTRO DE PREÇO Edital: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 04 de agosto de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para atendimento as demandas das secretarias e escolas municipais de Esmeralda. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento: Pregão Eletrônico 11/2025 Tipo: Pregão Eletrônico 11/2025 Observações:
Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS Modalidade: REGISTRO DE PREÇO Edital: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 08/2025 Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 23 de julho de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição de gêneros alimentícios para as escolas municipais de Esmeralda. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento: Pregão Eletrônico 08/2025 Tipo: Pregão Eletrônico 08/2025 Observações:
Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2025 Edital: Pregão Presencial nº 010/2025 Objeto: O Município de Esmeralda/RS, torna público para o conhecimento de quem possa que às 09h30min do dia 18 de julho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Esmeralda, situada na situada na avenida São João, n° 1.391, no Centro do Município de Esmeralda/RS, CEP: 95.380-000, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma PRESENCIAL, julgamento menor preço por item, objetivando contratação de pessoas físicas ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços na área de saúde (fisioterapia). julgamento: Menor preço por item Tipo: Menor preço por item Observações: Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS Modalidade: Pregão Eletrônico 09/2025 Edital: Pregão Eletrônico 09/2025 Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 23 de junho de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será aquisição um Ventilador Pulmonar Adulto Pediátrico e Neonatal, que seja adaptável a ambulância de simples remoção que o Município possui, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br julgamento: Pregão Eletrônico 09/2025 Tipo: Pregão Eletrônico 09/2025 Observações: