LICITAÇÕES

TCE-RS Licitacon Cidadão

CHAMADA PÚBLICA 01/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Edital: CHAMADA PÚBLICA 01/2026
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, relacionados no item 1 do Edital 01/2026 da chamada Pública, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, considerando o disposto no artigo 14º da Lei nº 11.947/2009, artigo 29º Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e LEI Nº 16.153, DE 18 DE JULHO DE 2024. O Edital da Chamada Pública estabelece às condições e demais informações necessárias à participação podendo ser solicitado pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net, no site: www.esmeralda.rs.gov.br ou diretamente na sala do setor de licitações situado no prédio da Prefeitura Municipal de Esmeralda - Esmeralda - RS.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 05/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 05/2026
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 26 de fevereiro de 2026, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, registro de preço, cujo objeto será aquisição de materiais hidráulicos e elétricos para a implantação, manutenção e ampliação de sistemas de captação e distribuição de água em poços artesianos utilizados no atendimento às demandas da secretaria requisitante. Os interessados poderão solicitar o edital pelo email: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 03/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 03/2026
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 04 de março de 2026, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a contratação de empresa especializada para a reforma do prédio público sede do Ginásio Municipal do Bairro Goulart e pintura do prédio municipal da Escola Municipal de Ensino Infantil Zulmira Nery da Silva. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01-2026
Edital: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que a licitação em epígrafe fica retificada, a fim de atualizarmos a Planilha Orçamentária referente a Rua 8 de Abril e o Cronograma Físico Financeiro, que agora passa a ser global. A sessão virtual de lances fica reagendada para às 09h do dia 05 de fevereiro de 2026, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 02/2026
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 09 de fevereiro de 2026, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o REGISTRO DE PREÇO para futura contratação de empresas especializadas no fornecimento e plantio de materiais necessários para a implantação de Pastagem Perene para a viabilização do Programa Municipal de Incentivo à Implantação de Pastagem Perene. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 01/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 01/2026
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 28 de janeiro de 2026, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a Aquisição de combustível para veículos da frota municipal. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 02/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 02/2026
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 02 de fevereiro de 2026, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a contratação de empresa especializada para execução de 20 Unidades Habitacionais do programa FNHIS Sub 50. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 01/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Edital: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 01/2026
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 22 de janeiro de 2026, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica nas Ruas 8 de Abril, Walter Olibone Brehm e Rua Francisco Paganella, no Município de Esmeralda/RS. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 23/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 23/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 10 de dezembro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será o REGISTRO DE PREÇO para futura contratação de empresas especializadas no fornecimento e plantio de materiais necessários para a implantação de Pastagem Perene para a viabilização do Programa Municipal de Incentivo à Implantação de Pastagem Perene. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: 24/2025
Edital: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Objeto: Revogação do Pregão Eletrônico n°24/2025 com fundamento no art. 71 da Lei n° 14.133/2021, em virtude da necessidade de aprofundamento do Estudo Técnico acerca da forma mais adequada de contratação para o cumprimento do presente objeto.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

Pregão Eletrônico 19/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 19/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 08 de dezembro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto será a contratação de empresa especializada em serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos urbanos (domiciliares) e rurais no Município de Esmeralda até a unidade de Transbordo Municipal. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net sites: www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
Retificação - Baixar
ABERTURA: 09h do dia 08 de dezembro de 2025

Pregão Eletrônico 24/2025

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital: Pregão Eletrônico 24/2025
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 24 de novembro de 2025, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br acesso identificado, realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço, cotação por item e contratação por preço global, cujo objeto será a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de enfermagem na forma de plantão, cujos atendimentos serão nos horários não contemplados pelo expediente dos servidores municipais, a fim de atender as demandas de atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net, ou pelos sites: www.esmeralda.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
Anexo - Baixar
ABERTURA:

Prefeitura

Secretarias