Portarias

PORTARIA N 4.987/094/2026 - 26/08/2026

Descrição: PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DE RELATORIO
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PORTARIA N 4.986/093/2026 - 25/08/2026

Descrição: SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO - CMD
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PORTARIA N 4.985/092/2026 - 24/08/2026

Descrição: CONCEDE PREMIO POR ASSIDUIDADE
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PORTARIA N 4.984/091/2026 - 17/08/2026

Descrição: NOMEIA COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS
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PORTARIA N 4.982/089/2026 - 04/08/2026

Descrição: DETERMINA A REALIZACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZACAO - PAR
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PORTARIA N 4.983/090/2026 - 04/08/2026

Descrição: DETERMINA A REALIZACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZACAO - PAR
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PORTARIA N 4.980/087/2026 - 24/07/2026

Descrição: NOMEIA MEMBROS DA COMISSSAO GESTORA MUNICIPAL RESPONSAVEL PELA COORDENACAO DO PROCESSO DE ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ESMERALDA/RS PARA O DOCENIO 2026-2036
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PORTARIA N 4.981/088/26 - 24/07/2026

Descrição: CONCEDE PREMIO POR ASSIDUIDADE
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PORTARIA N 4.979/086/2026 - 22/07/2026

Descrição: DETERMINA HORARIO DE TRABALHO A SERVIDOR
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PORTARIA PROVISÓRIA N° 4.978/085/2026 - 22/07/2026

Descrição: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO
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PORTARIA N 4.977/084/2026 - 17/07/2026

Descrição: DETERMINA INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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PORTARIA N 4.975/082/26 - 16/07/2026