PORTARIAS

SELECIONE O ANO:

PORTARIA N 4.974/081/26 - 14/07/2026

Descrição: PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DE RELATORIO
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PORTARIA N 4.973/080/26 - 13/07/2026

Descrição: PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DE RELATORIO
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PORTARIA N 4.972/079/26 - 08/07/2026

Descrição: INSTITUI A COMISSAO GESTORA MUNICIPAL (CGM) RESPONSAVEL PELA COORDENACAO DO PROCESSO DE ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ESMERALDA PARA O DECENIO 2026-2036, ESTABELECE SUAS COMPETENCIAS, DEFINE SUA COMPOSICAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA N 4.971/078/26 - 29/06/2026

Descrição: SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
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PORTARIA N 4.970/077/26 - 23/06/2026

Descrição: DESIGNA SERVIDOR(A) PUBLICO FISCAL DE CONVENIO
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PORTARIA N 4.968/075/26 - 17/06/2026

Descrição: SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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PORTARIA N 4.969/076/26 - 17/06/2026

Descrição: CONCEDE MUDANCA DE CLASSE
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PORTARIA N 4.966/073/26 - 15/06/2026

Descrição: NOMEIA CARGO EM COMISSAO
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PORTARIA N 4.967/074/26 - 15/06/2026

Descrição: PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DE RELATORIO
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PORTARIA N 4.965/072/26 - 03/06/2026

Descrição: DETERMINA A REALIZACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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PORTARIA N 4.964/071/26 - 01/06/2026

Descrição: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO
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PORTARIA N 4.963/070/26 - 25/05/2026

Descrição: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO
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Prefeitura

Secretarias