Editais

EDITAL Nº 015/2020 - 25/06/2020

Descrição: "HOMOLOGA SELEÇÃO DE CANDIDATOS Á CONTRAÇÃO EMERGENCIAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO"
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DECRETO Nº 1.801/20 DE 22 JUNHO DE 2020. - 22/06/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE NOVAS DETERMINAÇÕES E PROTOCOLOS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA COM A ADOÇÃO DE BANDEIRA LARANJA Nº 55.240/2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
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DECRETO Nº 1.797/2020 DE 16 JUNHO 2020. - 17/06/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE NOVAS DETERMINAÇÕES E PROTOCOLOS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA COM A ADOÇÃO DA BANDEIRA VERMELHA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 55.240/2020 E SUAS ALTERAÇÕES.
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EDITAL Nº 014/2020. - 09/06/2020

Descrição: "ABRE PRAZO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS Á CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM"
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EDITAL Nº 013/2020. - 09/06/2020

Descrição: "ABRE PRAZO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS Á CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA O CARGO DE ENFERMEIRO"
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020 - 13/05/2020

Descrição: A Prefeitura Municipal de Esmeralda informa que devido ao surto do Novo Coronavírus (COVID - 19) estará postergando a fiscalização/atualização dos cadastros dos contribuintes da TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO/LICENÇA, para momento oportuno, pós pandemia. Informa, ainda que as distribuição dos carnês para o pagamento, já está sendo feita via CORREIOS, tento sido prorrogado o vencimento para o dia 30 de Maio de 2020, através do Decreto nº 1.766/20 de 31 de março de 2020.
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DECRETO Nº 1.789 DE 11 DE MAIO DE 2020. - 11/05/2020

Descrição: DISPÕES SOBRE NOVAS DETERMINAÇÕES E PROTOCOLOS PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS.
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EDITAL Nº 11/2020 - 11/05/2020

Descrição: "HOMOLOGA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA O CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO AUXILIAR"
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DECRETO Nº 1.783 DE 04 DE MAIO DE 2020. - 11/05/2020

Descrição: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" (NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM).
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DECRETO Nº 1778/20 DE 17 DE ABRIL DE 2020. - 22/04/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO "KIT MERENDA ESCOLAR" AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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DECRETO Nº 1.777/20 DE 17 DE ABRIL DE 2020 - 17/04/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS JÁ DECRETADAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS
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DECRETO Nº 1.772/20 DE 09 DE ABRIL DE 2020 - 14/04/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS JÁ DECRETADAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS.
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