Editais

DECRETO Nº 1.772/20 DE 09 DE ABRIL DE 2020 - 14/04/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS JÁ DECRETADAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E ADOTA NOVAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 1.765/20 DE 30 DE MARÇO DE 2020. - 14/04/2020

Descrição: ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA-RS, ALTERA O DECRETO Nº 1.761/2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 1.762/20 DE 24 DE MARÇO DE 2020. - 14/04/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO Nº 1758/2020 E Nº 1.761/2020 DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID- 19).
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DECRETO Nº 1.760/20 DE 20 DE MARÇO 2020. - 14/04/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE A DESNECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2020 - 23/03/2020

Descrição: O Prefeito Municipal de Esmeralda (RS) no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores toma público que será efetuado leilão na modalidade hasta pública, no dia 13 de abril de 2020 inservíveis/dispensáveis daquela municipalidade.
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DECRETO Nº 1.761/20 DE 22 DE MARÇO DE 2020. - 23/03/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS AO DECRETO Nº1.758/2020 DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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DECRETO Nº 1.758/2020. - 20/03/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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RESOLUÇÃO 002/2020 - 20/02/2020

Descrição: "ESTABELECE ABERTURA DE PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR."
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EDITAL Nº 001/2020 - 20/02/2020

Descrição: Dispõe sobre abertura do Processo de Escolha para Membros Suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, do Município de Esmeralda, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
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EDITAL Nº 007/2020 - 19/02/2020

Descrição: "HOMOLOGA SELEÇÃO DE CANDIDATOS Á CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - SÉRIES FINAIS"
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EDITAL Nº 006/2020 - 19/02/2020

Descrição: "HOMOLOGA SELEÇÃO DE CANDIDATOS Á CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA"
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EDITAL Nº005/2020 - 19/02/2020

Descrição: "HOMOLOGA SELEÇÃO DE CANDIDATOS Á CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA"
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