AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aviso de Dispensa de Licitação nº 466/2026

Aviso de Dispensa de Licitação nº 466/2026 - 30/04/2026

Descrição: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos grupos A/E e B, em conformidade com a RDC nº 222/2018 da ANVISA e a Resolução CONAMA nº 358/2005, visando atender a Unidade Básica de Saúde do Município de Esmeralda/RS.

- Aviso de intenção de licitação
- Termo de referência

Prefeitura

Secretarias