PORTARIAS

SELECIONE O ANO:

PORTARIA N 4.982/089/2026 - 04/08/2026

Descrição: DETERMINA A REALIZACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZACAO - PAR
PORTARIA: VER PORTARIA

PORTARIA N 4.983/090/2026 - 04/08/2026

Descrição: DETERMINA A REALIZACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZACAO - PAR
PORTARIA: VER PORTARIA

PORTARIA N 4.980/087/2026 - 24/07/2026

Descrição: NOMEIA MEMBROS DA COMISSSAO GESTORA MUNICIPAL RESPONSAVEL PELA COORDENACAO DO PROCESSO DE ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ESMERALDA/RS PARA O DOCENIO 2026-2036
PORTARIA: VER PORTARIA

PORTARIA N 4.981/088/26 - 24/07/2026

Descrição: CONCEDE PREMIO POR ASSIDUIDADE
PORTARIA: VER PORTARIA

PORTARIA N 4.979/086/2026 - 22/07/2026

Descrição: DETERMINA HORARIO DE TRABALHO A SERVIDOR
PORTARIA: VER PORTARIA

PORTARIA PROVISÓRIA N° 4.978/085/2026 - 22/07/2026

Descrição: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO
PORTARIA: VER PORTARIA

PORTARIA N 4.977/084/2026 - 17/07/2026

Descrição: DETERMINA INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PORTARIA: VER PORTARIA

PORTARIA N 4.975/082/26 - 16/07/2026

Descrição: NOMEIA COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS
PORTARIA: VER PORTARIA

PORTARIA N 4.974/081/26 - 14/07/2026

Descrição: PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DE RELATORIO
PORTARIA: VER PORTARIA

PORTARIA N 4.973/080/26 - 13/07/2026

Descrição: PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DE RELATORIO
PORTARIA: VER PORTARIA

PORTARIA N 4.972/079/26 - 08/07/2026

Descrição: INSTITUI A COMISSAO GESTORA MUNICIPAL (CGM) RESPONSAVEL PELA COORDENACAO DO PROCESSO DE ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ESMERALDA PARA O DECENIO 2026-2036, ESTABELECE SUAS COMPETENCIAS, DEFINE SUA COMPOSICAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA: VER PORTARIA

PORTARIA N 4.971/078/26 - 29/06/2026

Descrição: SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
PORTARIA: VER PORTARIA

Prefeitura

Secretarias