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22/05/2026 INÍCIO DAS OBRAS DAS NOVAS UNIDADES HABITCIONAIS EM ESMERALDA A Prefeitura de Esmeralda deu início à construção das novas unidades habitacionais no município, avançando em mais uma etapa importante na área de habitação. Neste primeiro momento, estão sendo realizados os serviços de preparação e nivelamento dos terrenos, além do início das ...
22/05/2026 NIVELAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AVANÇAM NO BAIRRO GOULART A Prefeitura de Esmeralda segue com os trabalhos de nivelamento de terrenos e construção de calçadas no Bairro Goulart, área destinada à implantação de novas moradias. A ação faz parte da preparação da infraestrutura do local, garantindo melhores condições de acesso, mobilidade e ...
19/05/2026 A pavimentacao da Rua Sao Jose foi concluida A pavimentação da Rua São José foi concluída, garantindo mais qualidade de vida, segurança e mobilidade para moradores e motoristas que utilizam a via diariamente. A obra representa um avanço importante na infraestrutura urbana, proporcionando melhores condições de tráfego, valorização da região e mais ...
11/05/2026 Valores da Terra Nua para o exercício de 2026 A Administração Municipal de Esmeralda informa a atualização dos Valores da Terra Nua (VTN) para o exercício de 2026. Os valores são utilizados como base para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), conforme legislação vigente. A tabela ...
07/10/2025 Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS A Prefeitura Municipal de Esmeralda informa que segue disponível o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para contribuintes que possuem débitos com o município. A adesão pode ser feita até o dia 30 deste mês e inclui dívidas de IPTU, ISS, taxas, multas e demais tributos vencidos até 31 de dezembro. Para mais ...
25/08/2025 Valores de Terra Nua, para calculo do ITR 2025 A Receita Federal divulgou a tabela oficial de Valores de Terra Nua (VTN) para o exercício de 2025. O levantamento estabelece os valores médios das terras rurais em todo o país, servindo como referência para fins tributários e de atualização cadastral. É importante calcular corretamente o valor devido do Imposto sobre a Propriedade ...

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