NOTÍCIAS

07/10/2025 Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS A Prefeitura Municipal de Esmeralda informa que segue disponível o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para contribuintes que possuem débitos com o município. A adesão pode ser feita até o dia 30 deste mês e inclui dívidas de IPTU, ISS, taxas, multas e demais tributos vencidos até 31 de dezembro. Para mais ...
25/08/2025 Valores de Terra Nua, para calculo do ITR 2025 A Receita Federal divulgou a tabela oficial de Valores de Terra Nua (VTN) para o exercício de 2025. O levantamento estabelece os valores médios das terras rurais em todo o país, servindo como referência para fins tributários e de atualização cadastral. É importante calcular corretamente o valor devido do Imposto sobre a Propriedade ...
20/08/2025 PNAB- PLANO NACIONAL ALDIR BLANC EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EM GERAL PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E DEFINIÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC AINDA NO ANO DE 2025 A Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Esmeralda/RS, no uso de suas ...
05/08/2025 Instalação de novas lixeiras! Foi iniciada instalação de novas lixeiras na Avenida Castelo Branco! A Prefeitura Municipal de Esmeralda segue investindo em melhorias para a cidade e mais qualidade de vida para a população. Nesta semana, foi iniciada a instalação de novas lixeiras ao longo da Avenida Castelo Branco, incentivando o descarte correto de resíduos e ...
04/08/2025 Mais investimentos para o futuro de Esmeralda!   A Prefeitura adquiriu 7 terrenos que darão espaço a importantes obras para nossa cidade: • Estacionamentos para a escola • Parque infantil • Abertura e pavimentação de uma nova rua • Construção de um Centro Aquático Um investimento de R$464.385,64, com recursos próprios do município, que ...
01/08/2025 STRDS de Esmeralda recebe novo veículo para fortalecer o atendimento às famílias A Prefeitura Municipal de Esmeralda entregou um novo veículo a secretaria do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Social, reafirmando o compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados à população. O investimento, no valor de R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais), foi realizado com recursos do IGD (Índice de ...

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