PUBLICADO EM: 20/08/2025

PNAB- PLANO NACIONAL ALDIR BLANC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EM GERAL PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E DEFINIÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO NACIONAL ALDIR BLANC AINDA NO ANO DE 2025

A Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de Esmeralda/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada Audiência Pública para consulta, discussão e definição da aplicação dos recursos oriundos do Plano Nacional Aldir Blanc 2024, que deverá ser aplicada no ano de 2025. Frisa-se que a presente Audiência será aberta a toda a sociedade e realizada no dia 24 de setembro de 2025, em ambiente virtual.

1. DO OBJETO
   
   
   
   1. Convocação de reunião pública sobre o fomento à cultura a partir dos recursos oriundos do Plano Nacional Aldir Blanc previstos para serem aplicados em 2025.
   
   
   
   


2. DOS OBJETIVOS
   
   
   
   1. São objetivos da reunião pública:
      
      
      
      1. Ampliar a participação social na discussão sobre as políticas públicas culturais;
      
      
      2. Estimular o diálogo da administração pública com a comunidade, os Conselhos de Cultura e demais atores da sociedade civil;
      
      
      3. Prospectar demandas dos potenciais interessados em participar;
      
      
      4. Gerar acúmulo para a definição das prioridades na aplicação dos recursos;
      
      
      
      
   
   
   
   


3. DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
   
   
   
   1. A Audiência Pública realizar-se-á no dia 24 de setembro do ano corrente, com início aprazado para as 10h, em formato virtual, cujo acesso se dará através de link que será divulgado no sítio eletrônico oficial do Município de Esmeralda, qual seja https://www.esmeralda.rs.gov.br/, em até 2 dias úteis antes da data.
   
   
   2. Para participar, os interessados devem acessar o endereço eletrônico citado a partir das 9h50min do dia 24 de setembro de 2025.
   
   
   3. As regras para manifestação serão publicadas no início da Audiência Pública, no campo destinado ao Chat.
   
   
   
   


4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
   
   
   
   1. Este edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial do Município de Esmeraldo através do endereço eletrônico https://www.esmeralda.rs.gov.br/.
   
   
   
   

Esmeralda, 20 de agosto de 2025.

Cibele Mondadori Kramer

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto