Atendimento Jurídico Gratuito em Esmeralda

A Prefeitura Municipal de Esmeralda, por meio da Assistência Judiciária Gratuita, oferece suporte jurídico à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.



A advogada Ângela Bomfoco de Almeida Boeira é a responsável pelo atendimento, que tem como principal objetivo o ingresso de ações judiciais para a solicitação de medicamentos, garantindo o direito à saúde para os moradores do nosso município.



O serviço é voltado exclusivamente para residentes de Esmeralda que não possuem condições financeiras de arcar com as despesas de um processo judicial.



Os atendimentos acontecem na Prefeitura, todas as segundas e quartas-feiras.