Votação da Consulta Popular vai até esta sexta-feira

A Consulta Popular 2023 está com votação aberta. A Prefeitura de Esmeralda convida toda a população esmeraldense a votar. A votação vai até sexta-feira (1° de dezembro). O município participa com cinco propostas. São elas:

1 – Criação de Centro dia diurno à pessoa idosa para inclusão digital e social, aprendizagem, cuidados na região do COREDES.

2 – Impulsiona Cultura – Desenvolvimento das ofertas em bens, serviços culturais e economia criativa nos Campos de Cima da Serra.

3 – Centro de desenvolvimento agropecuário dos Campos de Cima da Serra; Aquisição de camionete para o serviço veterinário oficial.

4 – Criação de Laboratório de Inovação nos Campos de Cima da Serra.

5 – Projeto de revitalização de praças.

6 – Desenvolvimento de projeto e implantação de sinalização turística nos municípios

COMO VOTAR?

- O cidadão poderá votar em apenas uma proposta dentre as incluídas na cédula de votação do COREDE correspondente ao seu domicílio eleitoral.

– A votação poderá ser efetuada pelo site (consultapopular.rs.gov.br) ou se dirija até a prefeitura, no segundo andar, para isso é necessário o nome e número do Título Eleitoral.

– O sistema de votação online conterá um link direcionado ao site do TRE, para eventual consulta ao número do título eleitoral.

QUEM PODE VOTAR?

Estão habilitados a participar os eleitores com domicílio eleitoral no Rio Grande do Sul, podendo escolher apenas um dos Programas ou Ações constantes na cédula. A votação será em meio digital: de forma on-line através do Portal da Consulta Popular. Para a votação é necessário o número do título de eleitor.

O QUE É a CONSULTA POPULAR?

É o processo democrático anual de consulta direta à população do RS em que os cidadãos votam para definir a destinação de parte dos recursos do Orçamento Anual para atendimento a prioridades de interesse regional. Os projetos são escolhidos previamente por meio de assembleias regionais, e os mais votados recebem o investimento conforme a vontade popular expressa na votação. É uma forma de envolver a população nas decisões sobre o destino dos recursos públicos e promover a participação cidadã na gestão do Estado.

Anualmente o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. O recurso é distribuído entre as 28 Regiões do Estado. Para a Consulta Popular 2023/2024, serão destinados R$ 55 milhões para as regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), sendo que 80% do recurso será distribuído de forma igualitária entre os Conselhos e 20% partilhado por meio de um rateio, com base no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) de cada região. Serão destinados mais R$ 5 milhões para os nove COREDES com maior número de votação, sendo R$ 1 milhão para o COREDE que ficar em primeiro lugar e R$ 500 mil reais para o que se posicionarem entre o segundo ao nono lugar.

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