LICITAÇÕES - CHAMADA PÚBLICA 01/2026

CHAMADA PÚBLICA 01/2026

Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeralda/RS
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA
Edital: CHAMADA PÚBLICA 01/2026
Objeto: O Município de Esmeralda RS torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, relacionados no item 1 do Edital 01/2026 da chamada Pública, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, considerando o disposto no artigo 14º da Lei nº 11.947/2009, artigo 29º Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e LEI Nº 16.153, DE 18 DE JULHO DE 2024. O Edital da Chamada Pública estabelece às condições e demais informações necessárias à participação podendo ser solicitado pelo e-mail: compras.licitacao@esmeraldars.net, no site: www.esmeralda.rs.gov.br ou diretamente na sala do setor de licitações situado no prédio da Prefeitura Municipal de Esmeralda - Esmeralda - RS.
julgamento:
Tipo:
Observações:

ANEXOS:
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Pedido de Inpugnação - Baixar
Resposta do Pedido de Inpugnação - Baixar
Ata de Julgamento - Baixar
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Contrato - Baixar
ABERTURA:

Prefeitura

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