Descrição: Homologa os aprovados na prova escrita, abaixo listados como candidatos para o processo eleitoral para a escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027 e abre prazo para recursos e impugnações EDITAL:VER EDITAL
1ª Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Esmeralda- - 04/05/2023
Descrição: Documento apresentado na Audiência Pública 2023 EDITAL:VER EDITAL
RESOLUÇÃO Nº 006 - CONSELHO TUTELAR - 10/04/2023
Descrição: Homologa as inscrições dos candidatos abaixo listados e os convoca para realização da prova escrita. EDITAL:VER EDITAL
RESOLUÇÃO Nº 005 - CONSELHO TUTELAR - 04/04/2023
Descrição: Aprova inscritos listados como candidatos para o processo eleitoral para a escolha de membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024 EDITAL:VER EDITAL
RESOLUÇÃO Nº 004 - CONSELHO TUTELAR - 03/04/2023
Descrição: ESTABELECE ABERTURA DE PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027 EDITAL:VER EDITAL