DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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Decreto 1.992/2022 - 29/04/2022

Descrição: Covid 19
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DECRETO N 1.998/22 - 26/04/2022

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 1.999/22 - 26/04/2022

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DDECRETO N 1.993/22 - 22/04/2022

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 1.994/22 - 22/04/2022

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS
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DECRETO N 1.995/22 - 22/04/2022

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E ADITAR O PPA 2022/2025 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2022L
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DECRETO N 1.996/22 - 22/04/2022

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) , E ADITAR O PPA 2022/2025 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2022
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DECRETO N 1.997/22 - 22/04/2022

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 906.508,05 (NOVECENTOS E SEIS MIL,QUINHENTOS E OITO REIAS E CINCO CENTAVOS
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DECRETO N 1.992/22 - 20/04/2022

Descrição: DISPOE SOBRE AS MEDIDAS SANITARIAS SEGMENTADAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19,INSTITUIDO PELO DECRETO ESTUDUAL DE N 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, E ESTABELECE MEDIDAS SANITARIAS SEGMENTADAS,EPECIALMENTE QUANTO AO USO DE MASCARA FACIAIS, A SEREM ADOTADS NO MUNICIPIO DE ESMERALDA E AD OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 1.990/22 - 13/04/2022

Descrição: ATUALIZA MONETARIAMENTE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) - EXERCICIO DE 2022
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DECRETO N 1.991/22 - 13/04/2022

Descrição: FIXA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU - EXERCICIO 2022
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DECRETO N 1.989/22 - 08/04/2022

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS),E ADIANTAR O PPA 2022/2025 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2022
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Prefeitura

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