DECRETOS E PUBLICAÇÕES

SELECIONE O ANO:

DECRETO N 2.035/22 - 13/09/2022

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.034/22 - 09/09/2022

Descrição: CONVOCA A 5(QUINTA) CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ESMERALDA
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DECRETO N 2.033/22 - 02/09/2022

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.031/22 - 30/08/2022

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.032/22 - 30/08/2022

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.030/22 - 26/08/2022

Descrição: ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.029/22 - 25/08/2022

Descrição: ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.028/22 - 23/08/2022

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.026/22 - 19/08/2022

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.027/22 - 19/08/2022

Descrição: ADOTA INTERPRETACAO CONFORME A CONSTITUICAO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL N 9.340/1996, O ART. 15 DA LEI FEDERAL N 9.249/1995 E,TAMBEM A INSTRUCAO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATACOES DE BENS E NA PRESTACAO DE SERVICOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO
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DECRETO N 2.025/22 - 01/08/2022

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.023/22 - 28/07/2022

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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Prefeitura

Secretarias