DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.096/23 - 27/04/2023

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.095/23 - 17/04/2023

Descrição: DESIGNA A EQUIPE TECNICA PARA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESMERALDA - RS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
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DECRETO N 2.090/23 - 11/04/2023

Descrição: REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATACAO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSAO DE CONTRATACAO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
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DECRETO N 2.091/23 - 11/04/2023

Descrição: DISPOE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ESMERALDA - RS
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DECRETO N 2.092/23 - 11/04/2023

Descrição: REGULAMENTA A CELEBRACAO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRONICA, NO AMBITO DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
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DECRETO N 2.094/23 - 11/04/2023

Descrição: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE REGISTROS DE PRECOS EM AMBITO MUNICIPAL
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DECRETO N 2.093/23 - 11/04/2023

Descrição: INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZACAO DE PESQUISA DE PRECOS PARA AQUISICAO DE BENS E CONTRATACAO DE SERVICOS EM GERAL, NO EMBITO DE ESMERALDA - RS
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DECRETO N 2.089/23 - 10/04/2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.387,21 (CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E ADITAR O PPA 2022/2025 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2023
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DECRETO N 2.088/23 - 10/04/2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 ( CENTO E VINTE MIL REAIS), E ADITAR O PPA 2022/2025 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2023
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DECRETO N 2.086/23 - 30/03/2023

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.085/23 - 24/03/2023

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.084/23 - 17/03/2023

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E ADITAR O PPA 2022/2025 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2023
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Prefeitura

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