decretos - DECRETO N 1.992/22

DECRETO N 1.992/22 - 20/04/2022

Descrição: DISPOE SOBRE AS MEDIDAS SANITARIAS SEGMENTADAS PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19,INSTITUIDO PELO DECRETO ESTUDUAL DE N 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, E ESTABELECE MEDIDAS SANITARIAS SEGMENTADAS,EPECIALMENTE QUANTO AO USO DE MASCARA FACIAIS, A SEREM ADOTADS NO MUNICIPIO DE ESMERALDA E AD OUTRAS PROVIDENCIAS
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