AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso de Dispensa de Licitação nº 514/2026 - 11/05/2026

Descrição: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da estação retransmissora de sinais de televisão do Município de Esmeralda, compreendendo serviços técnicos de inspeção, regulagem, reparos, substituição de componentes, ajustes de equipamentos, suporte técnico e demais procedimentos necessários para garantir o adequado funcionamento e continuidade da retransmissão dos sinais de TV à população do município.
ANEXO:

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 466/2026 - 30/04/2026

Descrição: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos grupos A/E e B, em conformidade com a RDC nº 222/2018 da ANVISA e a Resolução CONAMA nº 358/2005, visando atender a Unidade Básica de Saúde do Município de Esmeralda/RS.
ANEXO:

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 341/2026 - 30/03/2026

Descrição: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de grama tipo esmeralda e execução de serviços de jardinagem, compreendendo o preparo, rebaixamento, adubação, organização e implantação de canteiros em vias públicas do Município de Esmeralda/RS, incluindo a instalação de separadores de concreto.
ANEXO:

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 324/2026 - 25/03/2026

Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, incluindo 1 técnico de som, médico veterinário (com no mínimo 1 auxiliar técnico), 3 narradores credenciados no MTG/RS e comissão julgadora composta por 3 juízes e 1 medidor de laço, para atuação no Campeonato Intermunicipal de laço 2025/2026, a ser realizado nos dias 11 e 12 de abril de 2026, pela entidade Piquete de Laçadores Fazenda do Colorado no Parque de Rodeios João Alfredo dos Santos, no Município de Esmeralda/RS.
ANEXO:

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 322/2026 - 25/03/2026

Descrição: Contratação de empresa especializada na organização do Campeonato Municipal de Futebol 7 no Município de Esmeralda/RS.
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 227/2026 - 09/03/2026

Descrição: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de editais, avisos de licitação e demais atos oficiais do Município de Esmeralda/RS, em veículos oficiais de divulgação, compreendendo jornal de grande circulação, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE/RS).
ANEXO:

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 207/2026 - 05/03/2026

Descrição: Aquisição de produtos de limpeza e desinfecção para uso na Unidade Básica de Saúde do Município.
ANEXO:

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 201/2026 - 03/03/2026

Descrição: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação de piso vinílico hospitalar homogêneo em manta, com espessura de 2,0 mm, a ser aplicado em ambientes internos da UBS, nos locais onde haverá substituição do piso existente, atualmente desgastado pelo tempo de uso. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de todos os materiais, mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, garantindo a qualidade, durabilidade e conformidade com as normas técnicas vigentes.
ANEXO:

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 196/2026 - 03/03/2026

Descrição: Aquisição de mangueira PAD 25mm PN10, para prolongamento de rede de água no Rincão da Cachoeira e Santa Terezinha.
ANEXO:

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 186/2026 - 27/02/2026

Descrição: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos de exames de eletrocardiograma (ECG), realizados à distância, mediante plataforma de envio.
ANEXO:

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 185/2026 - 27/02/2026

Descrição: Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção de software de gestão pública, destinado à farmácia da UBS, visando otimizar os processos de atendimento, controle de medicamentos, gestão de pacientes e integração das informações em rede.
ANEXO:

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 184/2026 - 27/02/2026

Descrição: Aquisição de cortinas para as salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Nicanor Kramer da Luz.
ANEXO:

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