Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação

Aviso de Dispensa de Licitação nº 101/2026 - 27/01/2026

Descrição: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura interna na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Esmeralda/RS, compreendendo a aplicação de fundo selador acrílico em aproximadamente 50,00 m² de paredes, pintura látex acrílica premium em aproximadamente 1.746,46 m² de paredes, pintura látex acrílica premium em aproximadamente 700,95 m² de tetos, bem como pintura com esmalte sintético brilhante em aproximadamente 200,18 m² de superfícies metálicas, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 54/2026 - 22/01/2026

Descrição: contratação de empresa especializada em assessoria para processos de licenciamento ambiental de impacto local no município de Esmeralda.
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 66/2026 - 23/01/2026

Descrição: Contratação de empresa de divulgação via rádio dos atos e programas da administração Municipal de segunda à sábado
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 30/2026 - 19/01/2026

Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, incluindo 1 técnico de som, médico veterinário (com no mínimo 1 auxiliar técnico), 3 narradores credenciados no MTG/RS e comissão julgadora composta por 3 juízes e 1 medidor de laço, para atuação no Campeonato Intermunicipal de laço 2025/2026, a ser realizado nos dias 24 e 25 de janeiro de 2026, pela entidade Piquete de Laçadores Sinuelo no Parque de Rodeios João Alfredo dos Santos, no Município de Esmeralda/RS.
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 27/2026 - 16/01/2026

Descrição: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais e/ou compatíveis, para o veículo oficial Mercedes-Benz Sprinter 516, ano/modelo 2022/2022, placa JBJ-5I06, pertencente à frota do Município de Esmeralda/RS.
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 02/2025 - 05/01/2026

Descrição: Aquisição de cadernos personalizados para estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Nicanor Kramer da Luz
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 878/2025 - 15/09/2025

Descrição: Aquisição de refeições tipo marmita, com cardápio pré-estabelecido (EM ANEXO), destinadas aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Viários do Município de Esmeralda/RS. Estima-se a média de 15 (quinze) marmitas diárias, de segunda a sexta-feira, podendo haver variações conforme a efetiva necessidade, condições climáticas ou afastamentos legais dos servidores.
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 713/2025 - 13/08/2025

Descrição: Contratação de empresa especializada para organização e execução do Campeonato Municipal de Futsal e Voleibol de Esmeralda/RS, incluindo premiação, arbitragem e demais serviços técnicos necessários.
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Aviso de Dispensa de Licitação nº 575/2025 - 14/07/2025

Descrição: Aquisição de 3 concentrador de oxigênio
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 541/2025 - 07/07/2025

Descrição: A presente contratação tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 9.000 BTUs e 12.000 BTUs, visando atender às necessidades de climatização dos espaços de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS), proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais e conforto aos usuários. O objeto também compreende a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e realização de eventuais reparos em aparelhos de ar-condicionado já instalados, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos existentes, com substituição de peças, quando necessário
ANEXO:

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Aviso de Dispensa de Licitação nº 538/2025 - 07/07/2025

Descrição: Aquisição de gás P-45 para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Nicanor Kramer da Luz e Escola Municipal de Educação Infantil, Zulmira Nery da Silva.
ANEXO:

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