DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.236/25 - 11/02/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.234/25 - 07/02/2025

Descrição: ESTABELECE PROGRAMACAO FINANCEIRA,O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO E O DESDOBRAMENTO DA RECEITA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO PARA O EXERCICIO DE 2025
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DECRETO N 2.235/25 - 07/02/2025

Descrição: REVOGA DECRETO N 2.220/24 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
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DECRETO N 2.231/25 - 22/01/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.230/25 - 15/01/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO 2.229/2025 - 07/01/2025

Descrição: ATUALIZA MONETARIAMENTE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) - EXERCICIO 2025
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DECRETO N 2.228/25 - 07/01/2025

Descrição: ATUALIZA MONETARIAMENTE O IMPOSTO SOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - ALIQUOTA FIXA E AS TAXAS MUNICIPAIS
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DECRETO N 2.229/25 - 07/01/2025

Descrição: ATUALIZA MONITARIAMENTE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) - EXERCICIO 2025
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decreto nº 2227/2024 - 26/12/2024

Descrição: define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa nota fiscal gaúcha do estado do rio grande do sul e dá outras providências
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DECRETO N 2.227/24 - 26/12/2024

Descrição: DEFINE E REGULAMENTA A PREMIACAO ATRAVES DO TERMO DE ADESAO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAUCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.227/24 - 02/12/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.226/24 - 25/11/2024

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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Prefeitura

Secretarias