Acesso a Informação

Prefeitura Municipal de Esmeralda

Relatório de Solicitações

O Brasil acaba de dar mais um passo para consolidar a democracia: aprovou a Lei de Acesso à Informação.
Todo brasileiro tem o direito de acessar informação dos órgãos públicos de seu interesse, em qualquer um dos Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Envie sua solicitação através do formulário abaixo.