DECRETOS E PUBLICAÇÕES

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DECRETO N 2.293/25 - 09/09/2025

Descrição: DISPOE SOBRE A INDICACAO DOS MEMBROS SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ESMERALDA
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DECRETO N 2.291/25 - 05/09/2025

Descrição: DISPOE SOBRE CONVOCACAO DA SETIMA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ESMERALDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO 2.289/2025 - 15/08/2025

Descrição: DISPOE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N 2.289/25 - 15/08/2025

Descrição: DISPOE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL E DA OUTRAS
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DECRETO N 2.287/25 - 13/08/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.288/25 - 13/08/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.290/25 - 13/08/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.285/25 - 05/08/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.286/25 - 05/08/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.284/25 - 25/07/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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DECRETO N 2.282/25 - 23/07/2025

Descrição: SUPLEMENTA DOTACAO DO ORCAMENTO EM EXECUCAO
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO - 22/07/2025

Descrição:
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