Prefeitura Municipal de Esmeralda - RS

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Junho de 2016

RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º)

R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

ANTERIOR

Semestre

Semestre

EXTERNAS(I)

Aval ou fiança em operações de crédito

Outras garantias nos Termos da LRF¹

INTERNAS(II)

Aval ou fiança em operações de crédito

Outras garantias nos Termos da LRF¹

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

16.047.262,21

16.616.645,91

-

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE  DEFINIDO  POR  RESOLUÇÃO DO

3.530.397,69

3.655.662,10

-

SENADO FEDERAL 22%

LIMITE DE ALERTA

3.177.357,92

3.290.095,89

-

(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 19,80%

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016

EXERCÍCIO

Até o 1º

Até o 2º

ANTERIOR

Semestre

Semestre

EXTERNAS(V)

Aval ou fiança em operações de crédito

Outras garantias nos Termos da LRF¹

INTERNAS(VI)

Aval ou fiança em operações de crédito

Outras garantias nos Termos da LRF¹

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Secretaria Municipal da Fazenda, 21/Jul/2016, 14h e 06m.

Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos