Prefeitura Municipal de Esmeralda - RS
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro de 2015
RGF - ANEXO III(LRF,art. 55, inciso I, alínea 'c' e art. 40, § 1º) R$ 1,00
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º
ANTERIOR Semestre Semestre
EXTERNAS(I)      
Aval ou fiança em operações de crédito      
Outras garantias nos Termos da LRF¹      
INTERNAS(II)      
Aval ou fiança em operações de crédito      
Outras garantias nos Termos da LRF¹      
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(III)=(I+II)      
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)   15.425.709,12   15.779.982,16   16.047.262,21
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL      
LIMITE  DEFINIDO  POR  RESOLUÇÃO DO   3.393.656,01   3.471.596,08   3.530.397,69
SENADO FEDERAL 22%      
LIMITE DE ALERTA   3.054.290,41   3.124.436,47   3.177.357,92
 (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 19,80%      
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º
ANTERIOR Semestre Semestre
EXTERNAS(V)      
Aval ou fiança em operações de crédito      
Outras garantias nos Termos da LRF¹      
INTERNAS(VI)      
Aval ou fiança em operações de crédito      
Outras garantias nos Termos da LRF¹      
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS(VII)=(V+VI)      
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Prefeito, 04/Jul/2016, 16h e 23m.
Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos