Prefeitura Municipal de Esmeralda - RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2015/Bimestre Novembro-Dezembro
LRF, Art. 48 - Anexo XIV					R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO			Até o bimestre
RECEITAS
	Previsão Inicial da Receita		15.571.496,60
	Previsão Atualizada da Receita		15.571.496,60
	Receitas Realizadas		16.205.666,86
	Déficit Orçamentário		299.408,33
	Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais)		1.594.928,74
DESPESAS
	Dotação Inicial		15.571.496,60
	Créditos Adicionais		2.210.068,25
	Dotação Atualizada		17.781.564,85
	Despesas Empenhadas		16.505.075,19
	Despesas Executadas		16.505.075,19
		Liquidadas	16.218.127,10
		Inscritas em Restos a Pagar Não Processados	286.948,09
	Despesas Pagas		16.013.597,94
	Superávit Orçamentário		-
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO			Até o bimestre
Despesas Empenhadas			16.505.075,19
Despesas Executadas			16.505.075,19
	Liquidadas		16.218.127,10
	Inscritas em Restos a Pagar Não Processados		286.948,09
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida			16.047.262,21
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA			Até o bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
	Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)		0,00
	Despesas Previdenciárias Executadas(V)
		Liquidadas	0,00
		Inscritas em Restos a Pagar Não Processados	0,00
	Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)		0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO			Meta Fixada no	Resultado Apurado	% em Relação a Meta
			Anexo de Metas	Até o Bimestre
			Fiscais da LDO
			(a)	(b)	(b/a)
Resultado Nominal				68.050,83
Resultado Primário			0,00	-666.616,62
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO			Inscrição	Cancelamento	Pagamento	Saldo
				até o bimestre	até o bimestre	a Pagar
	RESTOS A PAGAR PROCESSADOS		294.183,83	0,00	293.397,24	786,59
		Poder Executivo	283.196,90	0,00	283.042,24	154,66
		Poder Legislativo	10.986,93	0,00	10.355,00	631,93
	RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS		315.401,52	14.721,32	184.665,87	116.014,33
		Poder Executivo	315.401,52	14.721,32	184.665,87	116.014,33
		Poder Legislativo	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL			609.585,35	14.721,32	478.063,11	116.800,92
				Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO			Valor Apurado	% Mínimo a	% Aplicado Até o
			Até o Bimestre	Aplicar no Exercício	Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino				25%
	Liquidadas		3.817.466,09		28,99
	Inscritos em Restos a Pagar Não Processados		38.259,00		0,29
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental				60%
	Liquidadas		1.632.434,92		104,97
	Inscritos em Restos a Pagar Não Processados		0,00		0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL			Valor apurado até o bimestre		Saldo Não Realizado
Receitas de Operações de Crédito			0,00		0,00
Despesa de Capital Líquida			2.432.265,06		244.980,69
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA			Exercício	10º Exercício	20º Exercício	35º Exercício
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
	Receitas Previdenciárias (IV)		0,00	0,00	0,00	0,00
	Despesas Previdenciárias (V)		0,00	0,00	0,00	0,00
	Resultado Previdenciário (IV-V)		0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS			Valor apurado até o bimestre		Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos			142.002,59		-137.502,59
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos			112.186,74		-117.883,03
			Valor Apurado	Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE			Até o Bimestre	% Mínimo a	% Aplicado Até o Bimestre
				Aplicar no exercicio
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde			2.790.989,86	15%	21,31
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP			Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%)
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Prefeito, 04/Jul/2016, 15h e 52m.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos
a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do
art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.