Prefeitura Municipal de Esmeralda - RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Outubro 2015/Bimestre Setembro-Outubro
LRF, Art. 48 - Anexo XIV     R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial da Receita 15.571.496,60
Previsão Atualizada da Receita 15.571.496,60
Receitas Realizadas 12.838.383,76
Déficit Orçamentário -
Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 1.594.928,74
DESPESAS  
Dotação Inicial 15.571.496,60
Créditos Adicionais 2.203.028,25
Dotação Atualizada 17.774.524,85
Despesas Empenhadas 13.907.491,93
Despesas Liquidadas 12.761.475,79
Despesas Pagas 12.528.254,19
Superávit Orçamentário 76.907,97
             
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre
Despesas Empenhadas     13.907.491,93
Despesas Liquidadas 12.761.475,79
             
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL  
Receita Corrente Líquida 15.572.055,10
             
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o bimestre
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos  
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV) 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V) 0,00
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00
             
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação a Meta
Anexo de Metas Até o Bimestre  
Fiscais da LDO    
(a) (b) (b/a)
Resultado Nominal   34.297,20  
Resultado Primário 0,00 -254.305,00  
             
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo
    até o bimestre até o bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 294.183,83 0,00 293.397,24 786,59
Poder Executivo 283.196,90 0,00 283.042,24 154,66
Poder Legislativo 10.986,93 0,00 10.355,00 631,93
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 315.401,52 8.330,00 162.513,67 144.557,85
Poder Executivo 315.401,52 8.330,00 162.513,67 144.557,85
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 609.585,35 8.330,00 455.910,91 145.344,44
    Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO Valor Apurado % Mínimo a % Aplicado Até o
      Até o Bimestre Aplicar no Exercício Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.134.046,01 25% 29,39
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio      
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental 1.330.731,26 60% 103,89
             
      Valor Apurado Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
        Aplicar no exercicio  
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.214.021,08 15% 21,14
             
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas/RCL (%)  
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Gabinete do Prefeito, 04/Jul/2016, 15h e 27m.